MEC e CNJ implementarão Justiça Restaurativa nas Escolas

O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o p residente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica para implementação do projeto “ Justiça Restaurativa nas Escolas ” , que prevê uma série de ações voltadas para práticas restaurativas na promoção da cultura de paz no meio escolar. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira, 14 de novembro, na sede do CNJ, em Brasília (DF).

O acordo celebrado busca transformar a cultura institucional, com foco na convivência justa e ética; no desenvolvimento da democracia na gestão escolar; nas articulações comunitárias; na gestão positiva dos conflitos, por meio da aplicação de metodologias de transformação de conflito, pautadas no diálogo ; na construção de responsabilidades individuais e coletivas ; no atendimento das necessidades ; na reparação dos danos e na harmonização das relações.

Camilo Santana considerou o acordo um passo importante e assegurou não medir esforços para garantir segurança e qualidade nas escolas. “É preciso criar uma grande rede para construirmos um pacto de cultura de paz nas escolas, envolvendo diretores, professores e alunos, principalmente nas escolas públicas brasileira s , para dar suporte aos estudantes”, afirmou.

De acordo com o m inistro Barroso, o acordo é um compromisso pela qualidade da educação no B rasil. “ T rês prioridades na vida de um p aí s devem ser educação, educação de qualidade e educação para todos. E nada disso é possível em um ambiente escolar permeado pela violência” declarou .

Acordo – O Acordo de Cooperação Técnica para implementação do projeto “ Justiça Restaurativa nas Escolas ” tem o objetivo de contribuir com recursos para que as escolas possam criar ambientes que facilitem o enfrentamento da violência e da sua banalização no ambiente escolar, a partir da escuta qualificada, da ressignificação, da restauração e do fortalecimento das relações que permeiam o ambiente . A ideia é que essas ações ocorram por meio do comprometimento da comunidade escolar, de dirigentes, professores, alunos, pais e sociedade, bem como d a capacitação de profissionais e estudantes que têm interface com a rede de ensino.

O projeto também conta com a parceria entre os t ribunais, com a participação d os magistrados e servidores ; os parceiros institucionais e o sistema de educação com suas escolas . A realização de ações para divulgar noções básicas sobre as várias possibilidades e funcionalidades da Justiça Restaurativa cabe ao Comitê Gestor da Justiça Restaurativa , do C NJ.

Para alcançar as ações propostas pelo acordo de cooperação técnica, o M inistério da Educação e o Conselho Nacional de Justiça promoverão ações de articulação, gestão, sensibilização e capacitação para o fomento da Justiça R estaurativa .

Participantes – Além do Ministro Camilo Santana, também estavam na cerimônia Izolda Cela, secretária e xecutiva; Jana í na Farias, secretária de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais; K á tia Schweickardt , secretária de Educação Básica; e Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.

Por: Ministério da Educação (MEC)