Igualdade Racial destina R$ 5 milhões para ações em comunidades quilombolas no MA

O Ministério da Igualdade Racial destinou R$ 5 milhões via Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) numa parceria para atender às comunidades quilombolas de Alcântara, no estado do Maranhão.

A ação foi construída em conjunto com a Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), Movimento de Mulheres de Alcântara (MOMTRA), Movimento de atingidos pela Base (MABE) e o Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Alcântara (STTR).

A ministra Anielle Franco destaca que a pauta quilombola é central na gestão do Ministério. “Destinar recursos para a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola é uma demonstração de como a pauta quilombola tem papel fundamental na nossa gestão e não vamos parar por aqui. Também estamos trabalhando na agenda nacional de titulações, dentro do Programa Aquilomba Brasil”, afirmou.

Na prática, as comunidades quilombolas serão beneficiadas com o fortalecimento de seus sistemas produtivos a partir de um método patenteado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio da integração de várias atividades como criação de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem e horticultura.

Cada módulo inicial será composto com uma pequena usina fotovoltaica que permitirá autonomia energética através de um conversor capaz de medir a energia limpa gerada, o que possibilitará que essas comunidades possam fazer um pedido de pagamento por serviços ambientais.

Segundo, a diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Paula Balduíno, essa é uma parceria que foi constituída a partir de uma reivindicação das comunidades quilombolas por mais investimentos nas áreas de educação e segurança alimentar e nutricional, uma vez que algumas dessas comunidades foram deslocadas de seus territórios, ocasionando uma fragilização de seus sistemas produtivos.

“Essa iniciativa é muito importante porque tem uma adesão à história e a luta das comunidades quilombolas, além da presença de muitos estudantes quilombolas no ensino médio e cursos superiores oferecidos pelo IFMA no campus Alcântara”, destaca.

O plano de trabalho deverá ser executado até outubro de 2024 e prevê a oferta de 23 bolsas para estudantes quilombolas que possam atuar no desenvolvimento do projeto junto às equipes de coordenação, e na produção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola com as comunidades. Confira o plano de trabalho completo aqui.

O Ministério da Igualdade Racial irá acompanhar a construção participativa do plano de desenvolvimento socioeconômico de Alcântara e estão previstos recursos na ordem de R$ 10 milhões para 2024 e mais R$15 milhões para 2025, decorrentes das pactuações entre o Governo Federal e as Comunidades.

Políticas para quilombolas — Para o Mês da Consciência Negra, o Ministério da Igualdade anunciou a entrega do Segundo Pacote da Igualdade Racial, que também trará execução de ações para comunidades quilombolas em todo o país. O evento acontecerá no dia 20 de novembro, em Brasília.