Governos traçam medidas de enfrentamento à estiagem na Região Norte
A comitiva do Governo Federal se uniu ao governo do Estado e representantes municipais para verificar de perto a situação de emergência e apresentar as ações de apoio da população afetada pela estiagem
O Ministério das Cidades participou nesta quarta-feira (15/11) de uma agenda que reuniu representantes dos governos federal, estadual e dos municípios para avaliar os impactos da estiagem na Região Norte do País e traçar medidas de enfrentamento à crise e de apoio à população atingida. Participaram da agenda os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o governador do estado do Pará, Helder Barbalho, parlamentares, prefeitos e outras autoridades e representantes regionais.
Somente no Pará, 21 municípios têm reconhecimento federal vigente por estiagem. Desses, 13 municípios já tiveram recursos federais aprovados e publicados no Diário Oficial da União (DOU), com um valor total de R$ 17,7 milhões. Por determinação do presidente Lula, os ministérios estão empenhados no apoio aos estados desde o início da crise. Durante a agenda, os ministros anunciaram a aprovação de novos recursos.
“Só na Amazônia, são 120 municípios que estão sendo afetados pela estiagem na Região Norte”, destacou o ministro Jader Filho. “Trago a notícia de que o município de Juruti vai receber R$ 2,5 milhões do Governo Federal, enquanto o município de Almeirim vai receber R$ 1,1 milhão para ações emergenciais. Temos o compromisso de que até sexta-feira da próxima semana, todos os recursos serão empenhados.”
O ministro também ressaltou a importância do pacto federativo. “Este é um recado do presidente Lula: vamos trabalhar unidos, o governo federal, os governos dos estados e os municípios”, garantiu. “Não interessa a orientação partidária — o que interessa é ajudar a população do Brasil. Queremos dialogar com todos para que possamos, a partir do Ministério das Cidades, trabalhar preventivamente com abastecimento nas comunidades para que nunca mais enfrentem a seca como agora.”
Visita e reunião com a comunidade
A primeira parada da comitiva foi na comunidade do Igarapé da Praia, onde a falta de chuva e o tempo seco transformaram a região do Igarapé, onde corre um rio, em um banco de areia. Os moradores da comunidade, que dependem principalmente da pesca para sobreviver sofrem o efeito da estiagem. Desde o dia primeiro deste mês, os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela falta de chuvas na região Norte devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640 de acordo com decisão publicada na medida provisória 1.192, de 2023 .
O morador da comunidade do Igarapé da Praia, Luiz Sérgio, pescador e agricultor, afirma que a pesca fica prejudicada nessa situação. “Os lagos ressecaram e os peixes morreram”, disse. “O auxílio chega em boa hora para nós”. A pescadora e moradora da comunidade, Maria do Desterro, também desabafou sobre os desafios que o povo daquela região enfrenta. “Com o rio seco, a dificuldade é muito grande porque precisamos de água e transporte,” disse. “O governo tem nos ajudado bastante com esses problemas.”
De lá, a comitiva seguiu para a Associação Comercial e Empresarial de Santarém, onde foi recebida no auditório do edifício por membros e representantes das comunidades.
O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou que a reunião permite que as milhares de famílias atingidas pela estiagem possam ter a atenção devida. “Fizemos questão de ir olhar a realidade de Igarapé da Praia, na região de várzea de Santarém, para ouvir a comunidade, entender os desafios”, afirmou. “Desde a criança com dificuldade de ter acesso à sua escola até o pescador que não consegue ter sua renda por causa do comprometimento dos rios. É fundamental estarmos todos juntos para diminuir o sofrimento da população e cuidar daqueles que mais precisam neste momento.”
O ministro Waldez Góes reafirmou a severidade da estiagem na região e a dedicação integral do governo federal. “A estiagem é devastadora, no abastecimento de água, alimentos, na produção, saúde pública, transportes”, exemplificou. “Assim, é necessário que tenhamos vários ministérios atuando de forma transversal, apoiando os governos dos estados e em parceria com as prefeituras.”
Por: Ministério das Cidades
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