Ministro Silvio Almeida palestra sobre educação e inclusão na Universidade Federal do Ceará

“Incluir para educar, educar para incluir” foi o tema abordado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, durante palestra na Universidade Federal do Ceará (UFC), nesta quinta-feira (9), no âmbito dos Encontros Universitários 2023. No evento, também foi assinado acordo de cooperação técnica entre a Secretaria da Igualdade Racial do Ceará e a UFC, com a participação do titular do MDHC, e formalizada portaria que institui Programa Estratégico de Equidade, Diversidade e Inclusão na UFC.

Durante a palestra, o ministro relacionou o tema abordado com as ações desenvolvidas pelo MDHC, além de defender a disputa pelo conceito de humanidade. “Definir quem é humano ou não é uma classificação simples, é definir quem vive ou quem morre, quem vai poder comer ou não, quem vai poder ter uma moradia; então, vejam como é importante essa disputa em torno da noção de humanidade. Portanto, falar de direitos humanos é falar como isso se organiza dentro da vida social, é sobre ter uma vida digna, se proteger da violência”, explicou.

No evento, o integrante do governo federal trouxe o contexto histórico do país que foi formado com a escravização de pessoas e passou por 21 anos de ditadura militar. “Hoje nós somos um país que se acostumou com a violência, que é fechado para a participação popular nos processos democráticos. O Brasil precisa estabelecer um ambiente político em que é fundamental reconstruir a memória dos que foram os grandes traumas na nossa história, como escravidão e ditadura, para entender como chegamos aqui e disputar o espaço da memória. Memória é lugar de disputa permanente e reconstrução”, afirmou.

Para o ministro, o Brasil é um país que infelizmente odeia os direitos humanos e discrimina grupos sociais como crianças e adolescentes, pessoas idosas, com deficiência, em situação de rua e LGBTQIA+, que integram os públicos prioritários do MDHC, além de quilombolas, indígenas e trabalhadores do país, entre outras populações.

“Os processos de memória, verdade e justiça – que é a busca por reparação – dizem respeito a todos os grupos sociais que são permanentemente discriminados no nosso país.  É preciso entender o que significa estabelecer pontos de não retorno, precisamos criar formas institucionais, políticas e sociais para que as coisas não voltem a ser como antes”, enfatizou.

Silvio Almeida acrescentou que a política de direitos humanos é feita com base em quatro pilares fundamentais, que consistem justamente na memória, verdade, justiça/reparação e não repetição. Nesse contexto, o gestor citou também que as ações do MDHC são promovidas a partir de quatro eixos – educação em direitos humanos, proteção e defesa dos direitos humanos, cidadania e comunicação. “Reitero que todas as políticas públicas precisam e devem contar com a participação social. Na condição de ministro de Estado, eu espero poder ajudar a melhorar a vida do povo brasileiro”, concluiu.

Encontros universitários

A palestra desta quinta-feira (9) contou com a participação do reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Custódio Almeida; da vice-reitora Diana de Azevedo; da secretária da Igualdade Racial do Estado do Estado do Ceará, Zelma Madeira; do ativista social e presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé; e do quilombola João do Cumbe.

Sobre a palestra e parcerias firmadas, o reitor Custódio Almeida ressaltou a importância das políticas de inclusão e diversidade. “É crucial essa garantia de direitos historicamente negados e que agora temos a liberdade para retomá-los quando se tem como política o objetivo de emancipação e inclusão, como é o nosso caso na UFC”, celebrou.

O reitor também deu destaque aos grupos sociais socialmente discriminados, como as populações das periferias. “A universidade brasileira precisa aprender muito com os territórios periféricos do nosso país, a gente precisa se abrir para isso. Incluir é uma palavra fundamental para que a universidade de fato possa estar inserida no século XXI”, completou Custódio Almeida.

Formalização

O acordo de cooperação técnica entre a Secretaria da Igualdade Racial e a UFC tem o objetivo de desenvolver ações conjuntas destinadas à promoção do letramento racial e combate ao racismo para os servidores e profissionais de instituição de ensino superior e da rede pública de educação do estado do Ceará. Assinaram o termo o reitor Custódio Almeida e a secretária da Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira. O ministro Silvio Almeida e o ativista Preto Zezé assinaram como testemunhas.

Para a secretária Zelma Madeira, o ato também tem um significado pessoal, já que a formação acadêmica da gestora passou pela UFC, com especialização, mestrado e doutorado. “Educação e inclusão é um tema que nos é caro e necessário. Com as iniciativas, teremos resultados salutares para as diversas questões que atravessam a nossa sociedade”, disse.

“Acho que é um momento do ponto de vista de posicionamento da universidade. Temos feito um esforço enorme de tentar trazer a universidade para mais próximo dos alunos, muitos vêm de favela com uma política de cotas, de inclusão desses alunos. E isso é um aspecto de posicionar a universidade no cotidiano desses alunos cada vez mais próximo”, completou Preto Zezé.

Já a portaria assinada pelo reitor Custódio Almeida e pela pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFC, Marilena Feitosa Soares, institui Programa Estratégico de Equidade, Diversidade e Inclusão na UFC, com foco no fomento de políticas, práticas e sistemas inovadores que assegure a cultura organizacional inclusiva e equitativa, promovendo a diversidade e a igualdade no meio do ambiente de trabalho da UFC.

Assista ao evento na íntegra

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania