Na Câmara, Silvio Almeida defende atuação conjunta para promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes

O ministro Silvio Almeida se reuniu nesta terça-feira (7/11) com deputados da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O grupo, coordenado pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), discutiu com o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) pautas relacionadas ao tema que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Silvio Almeida se disponibilizou a auxiliar os parlamentares com relação às pautas que tratam da garantia de direitos da criança e do adolescente e destacou que Executivo e Legislativo precisam atuar juntos para obter resultados sólidos. “O MDHC tem grandes pretensões, que só podem se realizar com o trabalho conjunto e auxílio do Congresso Nacional”, afirmou o titular da pasta.

Conselho Tutelar como prioridade

Aos parlamentares, o gestor afirmou que o fortalecimento dos Conselhos Tutelares é uma das prioridades da Pasta e pediu aos congressistas cooperação para consolidar uma proposta que reestruture as eleições dos conselheiros. “Nós temos um plano que é fortalecer os Conselhos Tutelares e permitir que eles sejam autônomos e funcionem, efetivamente, na lógica do Estado laico”, pontuou.

O ministro acrescentou que as eleições realizadas em 1º de outubro tiveram um aumento da participação popular, mas é um processo que ainda precisa de aperfeiçoamento. “Houve um crescimento, mas ocorreram muitas dúvidas na hora de votar, no processo eleitoral como um todo, por isso é necessário melhorar esse processo. Talvez envolver o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e unificar a identificação dos candidatos”, sugeriu Silvio Almeida.

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Maria do Rosário, destacou que o ideal seria exigir experiência dos candidatos para garantir a proteção das crianças que precisam ser atendidas. “Na prática, muitas pessoas que se candidatam não têm preparação ou formação para atuar, isso precisaria ser revisto”, disse.

O deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE) afirmou que a discussão sobre as eleições dos Conselheiros Tutelares tem que ser prioritária para garantir que esses espaços sejam ocupados por pessoas qualificadas que façam jus aos investimentos realizados pelo governo federal. “Há cada vez mais fundamentalistas nos conselhos tutelares e, quando colocamos recursos para equipar essas ações, não temos certeza de como isso será executado porque depende de quem será eleito”, frisou.

Recomposição orçamentária

O ministro Silvio Almeida destacou o desafio relacionado à execução de políticas públicas para as crianças e adolescentes após um período de desmonte de ações e deterioração orçamentária.

Presente no encontro, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira, informou aos parlamentares presentes que o Ministério tem o objetivo de equipar todos os conselhos tutelares do país com um kit composto por carro e computadores.

“Cada kit tem um custo médio de R$ 120 mil e os municípios que forem atendidos teria a obrigatoriedade de manter os dados atualizados no sistema do governo federal. Já fizemos mais de 30 entregas, mas para fazer essa ação chegar a todo país precisamos da indicação de emendas parlamentares”, pontou.

Também participaram da reunião parlamentares como Talíria Petrone (Psol-RJ), Chico Alencar (Psol-RJ), Fernanda Melchionna (Psol--RS), Luciene Cavalcante (Psol-SP) e os deputados Ivan Valente (Psol- SP) e Glauber Braga (Psol-RJ).