Na Câmara, procurador-geral da União defende renovação do compromisso com valores democráticos
Marcelo Eugênio Feitosa Almeida participou de sessão solene em homenagem aos 200 anos da Assembleia Constituinte de 1823
O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, participou na manhã desta terça-feira (07/11) de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 200 anos da Assembleia Constituinte de 1823.
“Neste aniversário, renova-se os compromissos com os valores democráticos, a promoção dos direitos humanos e a participação cidadã ativa na construção de um Brasil melhor”, afirmou o procurador-geral da União durante seu discurso, lembrando que há 200 anos representantes de várias províncias se reuniram no Rio de Janeiro, durante o processo de independência nacional, para deliberar sobre o futuro do país e para criar uma Constituição que refletisse as liberdades e ao mesmo tempo consolidasse a unidade nacional.
Esse trabalho, lembrou Marcelo Eugênio, resultou na Constituição de 1824, que estabeleceu as bases para a organização política e jurídica do Brasil atual e marcou um passo importante na história do país. Assim, ressaltou o procurador-geral da União, a data é uma oportunidade para uma reflexão sobre os desafios enfrentados naquele momento pelo país e seus impactos no constitucionalismo brasileiro.
“Que possamos inspirar-nos na coragem e visão daqueles que moldaram nossa nação no passado, à medida que enfrentamos os desafios e oportunidades que o futuro nos reserva”, disse. “Que possamos continuar a nossa história com determinação, justiça e unidade”, completo.
Sementes
A sessão solene foi convocada pelo deputado federal Lafayatte de Andrada (MG), que a presidiu. “É um momento histórico do Brasil porque foi naquela Assembleia Constituinte que nasceram as sementes do liberalismo, da democracia e dos direitos que estão hoje insculpidos nas nossas constituições e que são tão valorizados por todos nós”, assinalou. Também participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; a procuradora da República Raquel Branquinho e a diretora econômico-financeira dos Correios, Maria do Carmo Lara Perpétuo, além de parlamentares.
Por: Advocacia-Geral da União (AGU)
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