Novembro Negro: Com racismo, não há democracia, diz ministra Anielle Franco

A ministra da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, participou da abertura do Seminário: 135 anos da Abolição – entre a escravidão e o racismo, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em conjunto com a pasta. O evento aconteceu ao longo desta terça-feira (7/11), por ocasião do Novembro Negro, mês em que as campanhas antirracistas se intensificam.

Na avaliação da ministra, há muito em que se avançar para que o Brasil se torne não apenas um País livre do racismo, mas também igualitário e menos violento - aspectos que afetam, sobretudo, a população negra. Neste cenário, Anielle considera um avanço fundamental a criação do MIR, no início do atual governo, e falou das principais iniciativas da pasta.

"O Novembro Negro, o Ipea, o Ministério da Igualdade Racial, isto é a retomada da democracia saudável. [...] Desde o começo do ano, estamos reestruturando o Ministério para trazer políticas públicas, parcerias, entregas", disse a ministra.

Anielle Franco mencionou estratégias, como, por exemplo, não deixar de punir aqueles que cometem o crime de racismo. "Tem que punir, porque não é brincadeira [...]. Com racismo, não existe democracia. Isso não é um "mimimi". É algo que mata jovens, mulheres negras e crianças a cada dia. Estarmos em espaços como esse significa que podemos cada vez mais abrir portas para que outras pessoas negras cheguem", afirmou.

Em janeiro de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.532/23, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão. De acordo com o texto, racismo é entendido como um crime contra a coletividade, já a injúria é direcionada ao indivíduo.

"Existem muitas coisas em que a gente pode definir o racismo, mas ele tem muitas vertentes. E as pessoas pretas neste País estão fadadas à morte de uma maneira ou de outra. Quando não estão fadadas a morrer de tiro ou de fome, estão fadadas a morrerem pelo não-espaço, pelo não-acesso, e é isso que a gente sonha em mudar", completou a ministra.

O seminário aconteceu durante toda a terça-feira, com uma programação voltada a discussões sobre ações de enfrentamento ao racismo no País, representatividade de negros e negras em diversos espaços, além de debates sobre as diversas formas de discriminação.

O MIR, junto do Governo Federal, está empenhando seus esforços para reduzir as desigualdades e garantir oportunidades aos negros e negras, segundo Anielle.

Para a ministra, ainda é fundamental conscientizar parte da sociedade sobre a importância de elaborar e executar políticas públicas para igualdade racial, já que o tema não teve prioridade nas agendas de gestões anteriores. "Quando a gente senta na cadeira de um Ministério, a gente não pode esquecer jamais de onde veio", disse Anielle, reforçando a importância de garantir oportunidades para negros e negras em diversos ramos, como economia, por exemplo, tanto em instituições públicas como privadas.

Em sua fala, a ministra também relembrou sua trajetória profissional e pessoal, e mencionou episódios em que teve suas qualificações questionadas por ser mulher e negra. "Tem coisas que precisamos reforçar porque nós, mulheres, sabemos que, a cada dia que passa, a gente é obrigada a comprovar que estamos preparadas, somos eficientes, que estamos prontas para entrarmos, ficarmos e permanecermos nos lugares onde estamos", relatou a ministra.

Por: Agência Gov
Texto: Daniella Cambaúva