Evento internacional abre espaço para debater experiência do Brasil com PPA Participativo

A experiência com o PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado pelo governo federal foi levada mais uma vez para um evento internacional. Nesta semana, foi apresentada na 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), encerrada hoje (08), no Rio de Janeiro. Representantes da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República participaram de vários debates expondo a experiência brasileira.

O secretário nacional de participação social, Renato Simões, fez um balanço muito positivo da presença brasileira. Segundo ele, foi importante demonstrar que o tema da participação social no planejamento e no orçamento público ganhou força e vem crescendo no Brasil e no exterior.

Simões lembrou que o OIDP não realizava sua Conferência Internacional no Brasil desde 2014. “O Brasil voltou, o OIDP voltou, a democracia participativa está em festa e com enormes expectativas em relação à participação social no governo do Presidente Lula”, afirmou.

O secretário avalia que a conferência é representativa do compromisso de governos locais de todo o mundo com a participação social. “A Secretaria Nacional de Participação Social tem o maior interesse em expandir essa rede internacional pelos municípios brasileiros, tendo em vista, inclusive, ampliar o espaço da participação social nos programas de governo de todos os partidos e federações nas eleições municipais de 2024”, explicou.

Os participantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, que liderou o processo de elaboração do PPA Participativo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, exibiram dados que evidenciam o tamanho do sucesso alcançado. Foram 27 plenárias presenciais nas capitais brasileiras, que envolveram mais de 34 mil participantes, três reuniões do Fórum Interconselhos, colegiado que representa conselhos nacionais, e um processo digital de apresentação de propostas e priorização de programas e políticas públicas com o voto de mais de 1,4 milhão de cidadãs e cidadãos.

A Diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede da SNPS, Carla Bezerra, apresentou reflexões sobre o Plano Plurianual Participativo (PPA) a partir da perspectiva de gestão de um processo inovador de participação social em nível nacional. Na exposição, demonstrou que na elaboração do PPA Participativo, uma peça central no processo orçamentário brasileiro, o governo federal combinou participação presencial e digital.

Para a diretora, existe uma aparente contradição da contínua disseminação global do orçamento participativo e de seu declínio no Brasil, onde começou. O menor investimento e os orçamentos locais mais apertados reduziram a eficácia dos orçamentos participativos e desencorajaram a adoção.

O diretor de Planejamento e Orçamento Participativo, Ubiratan de Souza, também destacou os números do PPA Participativo elaborado no primeiro semestre que está em tramitação no Congresso Nacional para ser votado até o final de dezembro.

“Houve uma grande repercussão da experiência do PPA Participativo do governo Lula. A partir da práxis do PPA Participativo fizemos o debate e o intercâmbio com as experiências de Orçamentos Participativos municipais, estaduais e nacionais em outros países”, afirmou.

Ubiratan de Souza disse que as delegações do mundo inteiro presentes na conferência da OIDP olharam com entusiasmo e referência a proposta de um Orçamento Participativo Nacional no Brasil. “O Seminário Internacional foi um momento muito rico de afirmação da necessidade da democracia participativa no Brasil e no mundo”, concluiu.

A coordenadora-geral de Planejamento e Orçamento Participativo da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo, Katia Lima, fez uma apresentação sobre a estrutura da Secretaria Nacional de Participação Social, cuja missão é garantir a participação social com educação popular nos territórios. Ela enalteceu a realização da conferência, que potencializou um processo de troca de experiências.

Katia Lima destacou os desafios para os processos de inclusão social e discorreu sobre a importância de fortalecer a educação popular e a participação social. “O governo do presidente Lula vem promovendo uma nova cultura política no país, reafirmando os direitos humanos e a luta contra o preconceito, a violência e a exclusão”, afirmou.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República