Parceria com programa habitacional de Mato Grosso vai incentivar o Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades participou na quinta-feira (23/11) do anúncio da parceria com o governo do Estado do Mato Grosso no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Cidades. O governo do Estado vai oferecer até 20 mil reais em subsídios para a aquisição da casa própria, com financiamento pelo FGTS. O objetivo é facilitar o acesso da população mais carente ao MCMV, com melhores condições.

A cerimônia realizada no Salão Nobre do Palácio Paiaguás, sede do governo do MT, em Cuiabá, marcou o lançamento do Sistema Habitacional de Mato Grosso (SihabMT) – Programa Ser Família Habitação, que incentiva a construção de casas do MCMV, com o objetivo de fomentar a construção de unidades habitacionais de interesse social, promover a qualidade de vida da população urbana nos municípios e ampliar o acesso à moradia digna.

O programa estadual disponibiliza até R$ 20 mil para famílias do Faixa 1, aquelas com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00; até R$ 15 mil para a Faixa 2, das famílias com renda até R$ 4.400,00; e R$ 10 mil para a Faixa 3, que incluem as famílias com renda de até R$ 8.000,00 por mês. O programa também inclui uma Faixa 0, que são pessoas com renda de até R$ 200 reais por mês. Nesse caso, as casas serão disponibilizadas sem custo.

No evento, foi assinado o contrato entre o governo do Estado, por meio da MT Participações e Projetos (MTPar) e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 350 milhões para operacionalização do programa Ser Família Habitação, na modalidade “entrada facilitada” para ampliar o acesso ao financiamento imobiliário com recursos do FGTS. O site do programa Ser Família Habitação também já está disponível para acesso.

O ministro das Cidades, Jader Filho, elogiou a iniciativa do estado e reforçou a importância de retomar o pacto federativo. “Quando a gente se une, o desenvolvimento chega, as obras de infraestrutura são construídas”, disse. “Muitas obras ficaram paralisadas no Mato Grosso e em outros estados nos últimos quatro anos; no Brasil, havia 80 mil unidades habitacionais nessa situação. Nós já retomamos mais de 20 mil dessas obras, e até o final do ano serão mais de 35 mil.”

O ministro também destacou as melhorias que foram implementadas no Novo Minha Casa, Minha Vida, com o objetivo de facilitar o acesso ao programa. “Em estudos feitos com técnicos do ministério e a iniciativa privada, avaliamos que o grande problema das famílias é a entrada”, argumentou o ministro. “As famílias geralmente têm recursos para arcar com as parcelas, então nós elevamos o valor do subsídio do governo federal de 47,5 mil para 55 mil reais e reduzimos a taxa de juros – é a menor taxa de juros da história dos programas habitacionais neste país.”

O governador do Estado, Mauro Mendes, fez um agradecimento aos representantes do poder público e da iniciativa privada, especialmente do setor da construção civil, e expressou seu otimismo com o lançamento da cooperação

“Este programa é fundamentalmente estabelecido na parceria com o Governo Federal”, lembrou o governador. “Quero aqui, ministro Jader, que o senhor leve o meu agradecimento ao presidente Lula em nome de milhares de mato-grossenses que serão beneficiados. A reestruturação do programa nas bases atuais, concebida de forma inteligente pelo Ministério das Cidades com a Caixa, vai realmente dar a oportunidade que milhares de brasileiros e mato-grossenses tenham o sonho da casa própria realizado.”

Participaram da cerimônia a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o senador Jayme Campos (UNIÃO-MT), a vice-presidente de Riscos da Caixa Econômica Federal, Henriete Sartori, entre outros parlamentares, autoridades e representantes do poder público e da sociedade civil.

Por:  Ministério das Cidades