Petrobras abre seleção de projetos socioambientais

A Petrobras abriu a segunda etapa da seleção para investimentos em projetos socioambientais, contemplando quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Educação (ODS 4), Desenvolvimento Econômico Sustentável (ODS 8), Oceano (ODS 14) e Florestas (ODS 15). Essas temáticas são consideradas prioritárias pela companhia e buscam contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) .

O programa possui ainda três temas transversais: Direitos Humanos, Primeira Infância e Inovação, que podem ser abordados em todas as linhas de atuação, a fim de potencializar resultados positivos.

Povos indígenas estão incluídos entre os públicos prioritários para projetos desenvolvidos nos estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo; além de uma oportunidade específica para municípios localizados no bioma Pantanal, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os projetos propostos devem ter duração de três anos.

Serão investidos cerca de R$ 220 milhões nesta segunda etapa do Programa Petrobras Socioambiental, divididos em dois editais. No primeiro edital, destinado a 23 projetos (não incentivados), serão investidos R$ 166 milhões nas quatro linhas de atuação do programa. Já no segundo edital, serão destinados R$ 53 milhões para 5 projetos especificamente de Educação, que contam com incentivo fiscal da Lei de Incentivo ao Esporte ( Lei nº 11.438/2006 ).

Os regulamentos das seleções (projetos incentivados e não incentivados) e informações adicionais podem ser acessados na página da Seleção Pública Socioambiental 2023.2 . As inscrições já estão abertas, estendem-se até fevereiro de 2024 e devem ser realizadas através da página da seleção. Os resultados estão previstos para serem divulgados entre abril e maio de 2024.

Oficinas de boas práticas em projetos

Durante o período de inscrições, a Petrobras realizará uma série de oficinas online , a Trilha Socioambiental, com o objetivo de orientar as organizações da sociedade civil sobre boas práticas na elaboração de projetos socioambientais, esclarecendo os principais aspectos dos regulamentos e os critérios para participação na seleção.

Serão 5 oficinas de conteúdo ao longo das primeiras semanas de inscrições, além de lives específicas para esclarecimento de dúvidas. As oficinas ocorrerão nos dias 28/11, 30/11, 05/12, 07/12 e 12/12, das 14h00 às 16h00.

Os treinamentos serão realizados na plataforma Microsoft Teams e as inscrições (gratuitas) deverão ser realizadas através de formulário específico . O conteúdo será gravado e disponibilizado no canal da Petrobras no YouTube .

Por: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)