Planejamento para o futuro marca o encerramento da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho das Cidades

Entre os dias 6 e 8 de novembro de 2023, Brasília foi palco de intensos debates e planejamento durante a realização da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho das Cidades no Kubitschek Plaza Hotel. O evento reuniu representantes de todos os segmentos que compõem o Conselho das Cidades, destacando a diversidade de vozes envolvidas na discussão de políticas urbanas.

Os participantes representam diversos setores, incluindo os poderes públicos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, entidades dos movimentos populares, empresariais, trabalhadores, acadêmicos e de pesquisa, bem como Organizações Não-Governamentais.

O evento teve início com a cerimônia de abertura no dia 6, com a presença do Ministro de Estado das Cidades, que enfatizou a importância da colaboração coletiva e o papel central desempenhado pelo Conselho das Cidades no fortalecimento das políticas públicas.

Após a sessão de abertura, foi aprovada uma resolução que restabeleceu o mandato da 5ª gestão do conselho e designou novos representantes para o Conselho das Cidades. Os membros da 5ª gestão foram eleitos no processo da 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em 2013.

Na tarde do dia 6, os segmentos se reuniram para definir a composição dos comitês técnicos, bem como os representantes da Coordenação-Executiva do ConCidades e os representantes da Coordenação-Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que desempenharão um papel crucial na organização da conferência.

No âmbito do planejamento de ações para 2024, a coordenação executiva do ConCidades aprovou a criação de um grupo de trabalho para revisar a estrutura e funcionamento do conselho, visando a adaptação à realidade atual das cidades. Isso contribuirá para a construção de um novo Decreto do ConCidades (atualmente regido pelo Decreto 5790/2006) e o cronograma de reuniões do conselho para 2024.

A Coordenação-Executiva da 6ª Conferência Nacional das Cidades aprovou o cronograma das etapas da conferência, que culmina na realização da etapa nacional em novembro de 2024. O cronograma prevê, inicialmente, que as conferências municipais ocorrerão entre fevereiro e 15 de maio de 2024, enquanto as conferências estaduais estão planejadas para acontecer entre 16 de maio e agosto. Também foi aprovado o temário central da 6ª CNC: a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Além das propostas a serem aprovadas pela conferência nacional, também será eleita a nova gestão do ConCidades.

No segundo dia do evento (7), as reuniões dos comitês técnicos foram coordenadas pelas Secretarias Nacionais responsáveis pelas pautas no âmbito do Ministério das Cidades - Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Habitação, Mobilidade Urbana, Periferias e Saneamento Ambiental. Durante as reuniões, os conselheiros apresentaram propostas e debateram prioridades relacionadas às respectivas pautas, que, após aprovação, foram submetidas ao Plenário. Os secretários nacionais de habitação, Hailton Madureira, e de periferias, Guilherme Simões, estiveram presentes nas reuniões dos seus respectivos comitês, desempenhando o papel de coordenadores.

No terceiro e último dia (8), as propostas apresentadas pelas coordenações executivas e comitês técnicos foram aprovadas em Plenário. Na ocasião, a secretária-executiva do ConCidades, Fabiola Barros, agradeceu a presença de todos durante os três dias de evento.

"Foi incrível ver a dedicação e o compromisso de todos os conselheiros e convidados com as pautas que movem as políticas públicas do nosso País. Posso dizer que nosso objetivo foi atingido. Saímos daqui hoje com o nosso ConCidades restabelecido, num momento que ficará marcado na história. Seguimos juntos e motivados para trabalhar pelo fortalecimento do nosso conselho e da qualidade das nossas cidades", disse Fabíola.

Na ocasião, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, marcou presença e falou sobre a importância do Conselho das Cidades. Ele pontuou que a existência desse Conselho é para que as políticas públicas que são desenvolvidas e executadas pelo Ministério das Cidades tenham o apoio da população através das entidades que as representam. Destacou ainda que quem sabe melhor as necessidades e as melhores formas de resolver os problemas urbanos de nossas cidades são as pessoas que moram nas cidades.

A 6ª Reunião Extraordinária do Conselho das Cidades representou um importante marco no planejamento e desenvolvimento das políticas urbanas no Brasil, contando com a participação ativa de diversos setores, a busca por soluções que melhorem a qualidade de vida nas cidades e garantia da gestão democrática e controle social da política urbana.

Por: Ministério das Cidades