Projeto da ANTT vence Prêmio da FGV de Melhores Práticas em Regulação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, nesta quarta-feira (8), um prêmio de destaque na área de regulação. O projeto "Monitoramento da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024" rendeu à Agência vitória no “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”, que é parte do projeto de pesquisa "Regulação em Números" do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio. Este prêmio tem como missão destacar e premiar as melhores práticas de regulação adotadas por agências reguladoras em território nacional.

O projeto vencedor da ANTT, inscrito pela Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoas (SUESP, propõe uma metodologia inovadora para monitorar a execução dos processos regulatórios contemplados na Agenda Regulatória da ANTT. Isso é feito por meio de mecanismos de acompanhamento sistemático de todas as fases de implementação, visando fortalecer o cumprimento das metas estabelecidas.

"Nosso objetivo é a busca constante para elevar o padrão de qualidade e de modernização na regulação, tornando-a responsiva. Estamos horados por sermos vencedores deste prêmio. Isso ratifica que estamos no caminho certo!”, comemorou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.

Para concorrer ao prêmio, foram consideradas iniciativas desenvolvidas por agentes públicos nas agências reguladoras, sejam servidores ou não, forma individual ou em parceria com outras entidades do setor público ou privado. A relevância desta iniciativa está na capacidade de promover avanços no Direito da Regulação no Brasil.

As práticas regulatórias bem-sucedidas, reconhecidas pelo prêmio, podem servir de inspiração e modelo para outras instituições e agências reguladoras em todo o país, promovendo e incentivando melhorias em seus respectivos setores de atuação.

Por: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)