Propostas para fortalecer os sistemas regionais marcam presidência do Brasil no Mercosul Saúde
País passa presidência pro tempore ao Paraguai, em solenidade nesta sexta (17), com produção do primeiro Boletim Epidemiológico do Mercosul e assinatura de acordos e declarações
Para marcar a passagem da presidência pro tempore do Mercosul Saúde ao Paraguai, o Brasil recebe, nesta sexta-feira (17), os ministros e ministras da Saúde dos demais estados associados do bloco. Aumento da resiliência dos sistemas de saúde, equidade no acesso a políticas públicas, combate a doenças endêmicas fortemente marcadas por determinantes sociais e respeito aos direitos sexuais e reprodutivos. Esses têm sido os pilares da atuação brasileira na diplomacia da saúde ao longo de 2023 e são também os assuntos que marcam os seis meses da presidência do país à frente do Mercosul .
Ao longo do semestre, foram cerca de 100 reuniões virtuais e presenciais. O resultado dos esforços foram quatro projetos de acordos e dois de declarações ministeriais. Os documentos, a fim de encontrar soluções comuns para os desafios sanitários do bloco, foram assinados na reunião. Eles tratam de:
- Busca de doadores de células-tronco hematopoiéticas;
- Prevenção e controle de agravos não transmissíveis;
- Saúde nas fronteiras;
- Prevenção, preparação e resposta a pandemias;
- Mudanças climáticas e saúde;
- Saúde sexual e reprodutiva.
Os documentos fazem parte dos esforços do Ministério da Saúde para a integração regional e compreendem temas importantes como a eliminação de doenças socialmente determinadas, tema conduzido internamente pelo Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds). Em relação à saúde sexual e reprodutiva, os países se comprometem com a promoção dos direitos humanos e da igualdade de gênero, a participação da sociedade civil e o fomento de pesquisa e ensino sobre o tema.
Lançado o primeiro Boletim Epidemiológico do Mercosul
Os esforços brasileiros para mapear problemas comuns e facilitar o desenvolvimento de soluções regionais culminaram em ações como vacinação nas fronteiras, Dia D realizado em outubro na tríplice fronteira de Foz do Iguaçu , informe epidemiológico regional de doenças priorizadas e o primeiro Boletim Epidemiológico do Mercosul .
O documento, publicado em português e espanhol, reúne informações sobre circulação de arboviroses, cobertura vacinal, sífilis e chagas congênitas, Covid-19 e tuberculose. Os dados utilizados são do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai do ano de 2022.
A ideia é que o mapeamento facilite as iniciativas integradas e se transforme em fonte segura de informações epidemiológicas de doenças e agravos em saúde pública de interesse dos países integrantes do Mercosul. É a partir de iniciativas como essa que se compartilharão também estratégias bem-sucedidas replicáveis entre os países. O desenvolvimento de ferramentas transnacionais de vigilância epidemiológica é fundamental para o manejo de riscos, sobretudo quando se tratam de fronteiras terrestres e regiões com grande fluxo de pessoas.
O grupo também implementou o Projeto sobre Fronteiras Saudáveis e Seguras do Mercosul, atuação conjunta em diversas frentes de saúde nas regiões de divisa entre os territórios. Entre as ações, também se destaca a realização do 1º Curso sobre Produção e Desenvolvimento de Vacinas para os países do Mercosul, que contou com a liderança da Fundação Oswaldo Cruz.
Transferência de tecnologia para produção da vacina contra febre amarela
Após o evento do Mercosul, Brasil e Argentina assinam termo de compromisso para transferência de tecnologia da vacina de febre amarela. O documento será firmado pela brasileira Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), e a argentina Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde Dr. Carlos Malbrán (ANLIS).
A partir do compromisso, a Fiocruz ofertará capacitação para que a ANLIS produza e forneça a vacina contra a febre amarela para aplicação na população argentina. Por lá, a doença é endêmica e a vacinação nas áreas de risco figura no calendário de rotina desde 2002. Entre 2016 e 2023, a Fiocruz chegou a exportar para a Argentina, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), cerca de 1,8 milhão de doses do imunizante.
O próximo passo é a assinatura do contrato de transferência de tecnologia entre as instituições para o detalhamento das etapas do processo e o cronograma a ser cumprido.
Por: Ministério da Saúde
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