Secretaria-Geral retoma e coordena comitê de monitoramento de políticas públicas de juventude

O Comitê Interministerial da Política Pública de Juventude (Coijuve) realizou sua primeira reunião ordinária nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto. A reunião teve como principal objetivo deliberar sobre o regimento interno do comitê e discutir programas e projetos desenvolvidos pelo Governo federal para esse grupo, que compreende jovens de 15 a 29 anos.

Formado por 25 pastas ministeriais, o comitê é responsável pela gestão e o monitoramento das políticas públicas para a juventude. O Coijuve foi reinstalado recentemente pelo Decreto nº11.572, de 2023.  Sua criação, porém, é de 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, mas em 2019, ele foi revogado pelo Decreto nº 10.087, ficando desde então sem existir.

A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Juventude, Jessy Dayane, pontuou os esforços da secretaria ao longo desse primeiro ano de trabalho.“A gente teve uma destruição e um retrocesso muito grande para a política de juventude, e o esforço, este ano, foi ampliar e regulamentar o Conjuve, reinstalar o Fonajuve, com os gestores e com os estados, agora, retomar também a Frente Parlamentar de Juventude, lá no Congresso Nacional, e o Coijuve. Então isso sela o processo de rearticulação da política pública de juventude, e para nós é um momento muito especial”, declarou ela.

Ela ressaltou também o papel da Secretaria-Geral da Presidência da República de ser um ministério que de diálogo e articulação com movimentos sociais na participação social das políticas públicas. Esse nosso ministério também tem como vocação a participação social, então entendo que esse deve ser também um papel desse espaço, pra ver como a gente amplia a participação política da juventude, como a gente amplia a participação nas decisões políticas do país, e como que a gente valoriza isso através do conjunto de políticas públicas”, acrescentou.

O diretor de Políticas Transversais de Juventude, Nilson Florentino, destacou o papel que o comitê terá a partir de sua instalação. “Acredito que este comitê terá um papel intensivo não só de rearticular a política de juventude a nível nacional, mas, também, de estabelecer objetivos, metas e prioridades, a partir da realidade dos ministérios”, disse.

O diretor de Políticas Transversais de Juventude da SNJ, Nilson Florentino e a secretária adjunta, Jessy Dayane.

4ª Conferência Nacional de Juventude

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Juventude, Matheus Diniz, apresentou um balanço sobre as etapas que antecedem a 4ª Conferência Nacional que já foram realizadas. Ele fez ainda um convite aos ministérios para estarem presentes durante a conferência.

“ O processo, até aqui, já apresenta um saldo positivo. “Auditórios lotados, conferências muito bem organizadas, municípios que nunca haviam realizado uma conferência antes realizaram a sua primeira conferência. Lugares onde a gestão de juventude ou não existia, ou estava desarticulada, voltaram a ter uma articulação importante, porque a conferência também cumpre esse papel, então ela é um processo muito potente”, destacou.

Monitorar, articular e representar

O Coijuve tem entre suas atribuições a análise de compatibilidade das medidas previstas na Política Nacional de Juventude com as deliberações das conferências de juventude, dos planos plurianuais e as diretrizes do Governo federal para juventude.

Coordenado pela Secretaria-Geral, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, o comitê é formado pelos seguintes ministérios: Casa Civil; Ministério das Cidades; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Cultura; Defesa; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Direitos Humanos e da Cidadania; Educação; Esporte; Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Igualdade Racial; Integração e do Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Mulheres; Planejamento e Orçamento; Povos Indígenas; Saúde; Trabalho e Emprego; Turismo; e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O Ministério dos Direito Humanos é a única pasta com três representantes no comitê, um da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; um dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e um dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com o objetivo de assegurar a diversidade da juventude a ser representada.

O Comitê será responsável também por propor regras para a criação de fontes de financiamento das políticas para jovens e pelo monitoramento da execução do Estatuto da Juventude, estabelecido pela Lei nº 12.852/13, e do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).  Além disso, é papel do órgão auxiliar a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) na elaboração e revisão do Plano Nacional de Juventude.

De acordo com um diagnóstico realizado pela Secretaria Nacional da Juventude, foram mapeadas mais de 80 iniciativas de políticas para juventude que já foram desenvolvidas ou que estão em desenvolvimento pelos Ministérios. O que demonstra a importância da recriação deste comitê como gestor de todas as políticas de juventude do Governo federal.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República