4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão tem recorde de blocos arrematados
Na OPC, foram arrematados 192 blocos exploratórios, em todas as nove bacias que tinham áreas em oferta.
A Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta quarta-feira (13/12) as sessões públicas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP).
No 4º Ciclo da OPC, foram arrematados 192 blocos exploratórios, em todas as nove bacias que tinham áreas em oferta, número recorde nas licitações realizadas até hoje nesta modalidade. O recorde anterior foi registrado no 3º Ciclo, quando foram arrematados 59 blocos.
As ofertas vencedoras geraram R$ 421.712.292,83 em bônus de assinatura e resultarão em, pelo menos, R$ 2.012.660.000,00 em investimentos somente na primeira fase do contrato (fase de exploração). O ágio do bônus foi de 179,69% e os blocos foram arrematados por um total de 15 empresas.
Também foi arrematada a área com acumulações marginais de Japiim, gerando um bônus de assinatura de R$ 165.000,00 e investimentos previstos de R$ 1.200.000,00.
Para o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, os resultados do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão indicam a abertura de novas fronteiras exploratórias; a continuidade do interesse em bacias de maduras, como a Potiguar, e de alto potencial, como a de Santos; e a participação de empresas de variados perfis: grandes, independentes, e novos entrantes.
“A reposição das áreas exploratórias representa geração de empregos, renda e recursos que serão inclusive utilizados para a necessária transição energética”, afirmou Rodolfo Saboia.
Outros destaques do ciclo foram a Bacia de Pelotas, com 44 blocos arrematados, que não recebia ofertas desde a 6ª Rodada de Licitações; o fato de ter sido licitado pela primeira vez um bloco além das 200 milhas náuticas (bloco S-M-1378, na Bacia de Santos); e a participação da Petrobras, pela primeira vez, em um ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
Já no 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, o bloco de Tupinambá foi arrematado pela empresa BP Energy. Foram arrecadados R$ 7.047.000,00 em bônus de assinatura (que, nas licitações de partilha, é fixo). O percentual de óleo oferecido à União foi de 6,5%, um ágio de 33,2% com relação ao mínimo estabelecido em edital. Além disso, estão previstos R$ 360 milhões em investimentos pela empresa vencedoras na primeira fase do contrato (fase de exploração).
Veja abaixo os resultados por bacia, setor e bloco:
- Área com acumulações marginais
Bacia
Setor
Área
Consórcio vencedor
Bônus de assinatura (R$)
Amazonas
SAM-O
Japiim
Eneva (80%)*; ATEM Participações (20%)
165.000,00
* Operador
- Blocos exploratórios marítimos
Bacia
Setores
Bloco
Empresa / consórcio vencedor
Bônus de assinatura (R$)
PEM (UT)
Pelotas
SP-AUP4
P-M-1664
Chevron Brasil Óleo (100%)*
3.365.657,13
462
Pelotas
SP-AUP4
P-M-1666
Chevron Brasil Óleo (100%)*
2.875.657,13
462
Pelotas
SP-AUP4
P-M-1733
Chevron Brasil Óleo (100%)*
3.365.657,13
461
Pelotas
SP-AUP4
P-M-1735
Chevron Brasil Óleo (100%)*
2.875.657,13
461
Pelotas
SP-AUP4
P-M-1737
Petrobras (50%)*; CNOOC Petroleum (20%); Shell Brasil (30%)
12.475.812,32
396
Pelotas
SP-AUP4
P-M-1791
Chevron Brasil Óleo (100%)*
3.685.657,13
459
Pelotas
SP-AUP4
P-M-1793
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
4.275.000,00
250
Pelotas
SP-AUP4
P-M-1795
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
12.572.070,44
395
Pelotas
SP-AUP4
P-M-1838
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
12.475.812,32
394
Pelotas
SP-AUP4
P-M-1840
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
15.556.072,26
394
Pelotas
SP-AUP3
P-M-1357
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.360.000,99
250
Pelotas
SP-AUP3
P-M-1359
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.850.000,99
250
Pelotas
SP-AUP3
P-M-1439
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.140.000,99
250
Pelotas
SP-AUP3
P-M-1516
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.170.000,99
250
Pelotas
SP-AUP3
P-M-1518
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.170.000,99
250
Pelotas
SP-AUP3
P-M-1595
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.170.000,99
250
Pelotas
SP-AUP3
P-M-1597
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.170.000,99
250
Pelotas
SP-AUP3
P-M-1739
Petrobras (50%)*; CNOOC Petroleum (20%); Shell Brasil (30%)
2.850.000,99
250
Pelotas
SP-AP1
P-M-132
Chevron Brasil Óleo (100%)*
21.920.657,13
484
Pelotas
SP-AP1
P-M-134
Chevron Brasil Óleo (100%)*
7.800.657,13
484
Pelotas
SP-AP1
P-M-190
Chevron Brasil Óleo (100%)*
4.920.657,13
483
Pelotas
SP-AP1
P-M-192
Chevron Brasil Óleo (100%)*
14.480.657,13
483
Pelotas
SP-AP1
P-M-194
Chevron Brasil Óleo (100%)*
7.200.657,13
483
Pelotas
SP-AP1
P-M-22
Chevron Brasil Óleo (100%)*
13.520.657,13
486
Pelotas
SP-AP1
P-M-24
Chevron Brasil Óleo (100%)*
16.880.657,13
486
Pelotas
SP-AP1
P-M-76
Chevron Brasil Óleo (100%)*
14.880.657,13
485
Pelotas
SP-AP1
P-M-78
Chevron Brasil Óleo (100%)*
7.500.657,13
485
Pelotas
SP-AUP8
P-M-1797
Petrobras (50%)*; CNOOC Petroleum (20%); Shell Brasil (30%)
2.170.000,99
250
Pelotas
SP-AUP8
P-M-1799
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.170.000,99
250
Pelotas
SP-AUP7
P-M-1520
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.140.000,99
250
Pelotas
SP-AUP7
P-M-1522
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.140.000,99
250
Pelotas
SP-AUP7
P-M-1599
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.170.000,99
250
Pelotas
SP-AUP7
P-M-1674
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.170.000,99
250
Pelotas
SP-AUP7
P-M-1676
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.170.000,99
250
Pelotas
SP-AUP7
P-M-1678
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.170.000,99
250
Pelotas
SP-AUP7
P-M-1743
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
2.170.000,99
250
Pelotas
SP-AUP2
P-M-1275
Chevron Brasil Óleo (100%)*
2.385.657,13
467
Pelotas
SP-AUP2
P-M-1277
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
4.605.000,00
250
Pelotas
SP-AUP2
P-M-1279
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
4.605.000,00
250
Pelotas
SP-AUP2
P-M-1281
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
4.605.000,00
250
Pelotas
SP-AUP2
P-M-1361
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
15.904.416,43
402
Pelotas
SP-AUP2
P-M-1363
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
15.776.072,26
402
Pelotas
SP-AUP2
P-M-1441
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
14.876.072,26
401
Pelotas
SP-AUP2
P-M-1443
Petrobras (70%)*; Shell Brasil (30%)
15.004.416,43
401
Santos
SS-AP4
S-M-1356
Karoon Brasil (100%)*
12.670.017,20
325
Santos
SS-AP4
S-M-1482
Karoon Brasil (100%)*
12.670.009,13
325
Santos
SS-AP4
S-M-1813
CNOOC Petroleum (100%)*
19.430.000,00
250
Santos
SS-AUP5
S-M-1378
Equinor Brasil (100%)*
62.500.000,00
1.095
* Operador
- Blocos exploratórios terrestres
Bacia
Setores
Bloco
Empresa / consórcio vencedor
Bônus de assinatura (R$)
PEM (UT)
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-511
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-512
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-513
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-515
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-516
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-557
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-559
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-560
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-602
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-603
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-604
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-607
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-612
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-644
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-647
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-648
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-649
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-656
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-657
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-691
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-692
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-693
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-694
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-701
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-703
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-739
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-742
PetroRecôncavo (100%)*
85.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-745
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-746
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-748
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-749
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-783
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-786
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-789
Petro-Victory (100%)*
62.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-790
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-792
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-793
PetroRecôncavo (100%)*
85.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-794A
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-795
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-831
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-833
Petro-Victory (100%)*
62.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-835
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-836
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-838
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-839
Petro-Victory (100%)*
62.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-840
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-841
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-913
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T4
POT-T-914
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-196
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-197
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-209
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-210
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-211
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-223
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-224
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-225
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-257
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-276
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-298
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-472
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T2
POT-T-473
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-303
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-331
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-367
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-368
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-396
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-403
3R Areia Branca (100%)*
100.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-407
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-408
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-439
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-440
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-446
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-447
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-448
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-449
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-450
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-484
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-485
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T3
POT-T-488
3R Areia Branca (100%)*
100.000,00
200
Potiguar
SPOT-T1B
POT-T-192
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T1B
POT-T-194
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T1B
POT-T-195
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T1B
POT-T-204
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T1B
POT-T-207
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T1B
POT-T-208
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T1B
POT-T-426
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T1B
POT-T-427
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T1B
POT-T-428
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T1B
POT-T-469
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T1B
POT-T-470
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-523
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-527
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-530
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-531
3R Areia Branca (100%)*
100.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-574
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-576
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-620
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-662
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-663
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-664
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-665
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-704
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-705
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-706
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-750
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Potiguar
SPOT-T5
POT-T-751
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Paraná
SPAR-CS
PAR-T-335
Blueshift (100%)*
210.014,00
600
Espírito Santo
SES-T4
ES-T-380
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Espírito Santo
SES-T4
ES-T-389
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Espírito Santo
SES-T4
ES-T-398
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Espírito Santo
SES-T4
ES-T-399
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Espírito Santo
SES-T4
ES-T-407
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Espírito Santo
SES-T4
ES-T-408
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Espírito Santo
SES-T2
ES-T-226
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Espírito Santo
SES-T6
ES-T-504
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Espírito Santo
SES-T6
ES-T-514
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Espírito Santo
SES-T6
ES-T-525
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Tucano
STUC-S
TUC-T-132
Imetame (30%)*; Energy Paranã (70%)
50.878,00
200
Tucano
STUC-S
TUC-T-133
Imetame (30%)*; Energy Paranã (70%)
50.878,00
200
Tucano
STUC-S
TUC-T-138
Imetame (30%)*; Energy Paranã (70%)
50.878,00
200
Amazonas
SAM-O
AM-T-107
ATEM Participações (100%)*
853.000,00
900
Amazonas
SAM-O
AM-T-133
ATEM Participações (100%)*
1.302.000,00
910
Amazonas
SAM-O
AM-T-63
ATEM Participações (100%)*
5.083.000,00
1.430
Amazonas
SAM-O
AM-T-64
ATEM Participações (100%)*
585.000,00
400
Recôncavo
SREC-T1
REC-T-45
Imetame (100%)*
100.000,00
200
Recôncavo
SREC-T1
REC-T-56
Imetame (100%)*
100.000,00
200
Recôncavo
SREC-T1
REC-T-76
PERBRAS (100%)*
93.000,00
205
Recôncavo
SREC-T1
REC-T-82
Imetame (100%)*
100.000,00
200
Recôncavo
SREC-T1
REC-T-85
PERBRAS (100%)*
145.000,00
225
Recôncavo
SREC-T1
REC-T-86
Imetame (100%)*
100.000,00
200
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T3
SEAL-T-228
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T3
SEAL-T-262
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T3
SEAL-T-263
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T3
SEAL-T-271
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T2
SEAL-T-156
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T2
SEAL-T-164
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T2
SEAL-T-176
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T1
SEAL-T-31
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T1
SEAL-T-39
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T1
SEAL-T-67
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T1
SEAL-T-71
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T1
SEAL-T-72
Elysian (100%)*
51.000,00
200
Sergipe-Alagoas
SSEAL-T1
SEAL-T-77
Elysian (100%)*
51.000,00
200
* Operador
Veja também a página com os resultados detalhados .
A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31/05/2024.
No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, estiveram em oferta a área com acumulação marginal de Japiim e 33 setores de blocos exploratórios, localizados em nove bacias: Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano.
Veja a gravação da sessão pública de ofertas .
Resultados detalhados – 2º Ciclo da OPP
Veja o resultado do 2º Ciclo da OPP .
A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31/05/2024.
Veja a gravação da sessão pública de ofertas .
Como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, neste certame os bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam áreas na licitação) foram fixos e determinados no edital.
Assim, o critério para escolha das empresas vencedoras foi o excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabeleceu um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fizeram suas ofertas.
O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas aos royalties devidos e ao custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo).
O que é a Oferta Permanente
A Oferta Permanente é, no momento, a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse formato, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.
Desse modo, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações "tradicional" para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que passam a estar permanentemente em oferta. Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.
Nessa modalidade, as licitantes inscritas podem manifestar interesse para quaisquer blocos, áreas ou setores, desde que apresentem declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, nos termos dos editais vigentes. Apresentada uma ou mais declarações, e aprovada toda a documentação, a Comissão Especial de Licitação (CEL) divulga cronograma para realização de um ciclo.
Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha).
Por: Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP)
A reprodução é gratuita desde que citada a fonte