Autorizações Diretas asseguram instalação de energia e manutenção de ramais na Resex Chico Mendes
As Autorizações Diretas permitem a realização e implementação de serviços de baixo impacto ambiental de forma simplificada e rápida nas UC
O Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Chico Mendes, emitiu 79 Autorizações Diretas para que mais de 300 famílias sejam beneficiadas com instalação de energia elétrica e manutenção de ramais na Reserva Extrativista Chico Mendes durante o ano de 2023.
As Autorizações Diretas permitem a realização e implementação de serviços de baixo impacto ambiental dentro das Unidades de Conservação de forma simplificada e rápida. Os procedimentos para este instrumento são regulamentados pela Instrução Normativa n.º 19/2022-ICMBio.
Neste contexto, moradores dos ramais Icuriã, Barracãozinho, Jacarecica, Ramal Foquim e Ramal do Castanhal, situados no município de Assis Brasil, e mais 47 moradores dos ramais do Zé Careca, R amal Pega Fogo, Santa Luzia, Etelvir e do Ramal do KM 52 de Brasiléia, serão beneficiados com os programas do Governo Federal, Luz para Todos e Programa Mais Luz para a Amazônia.
Em Epitaciolândia, 40 famílias residentes nos ramais: São Caetano, Ramal da Fazenda Filipinas, Ramal Riozinho, Ramal do Nabau, Ramal do Robicon, Ramal João Caetano, Severino e Ramal dos Abandonados, também receberão a instalação de energia elétrica.
No município de Xapuri, o mesmo serviço tem sido disponibilizado e atenderá à 183 famílias que residem ao longo dos ramais: Cavalo Velho, Pincel, Ramal Vai Quem Quer, Ramal Pinheiro Barreto, Dois Irmãos, São Sebastião, Limeira, Lua Nova, Centro Virgem, São João, Neném do Pi, União e Chipamano, São Pedro, Tupá, Ramal do Tabocal - Terra Alta, Ramal do Abraão, Ramal Santa Maria, Japão, Ramal das Quatro Bocas e Ramal Santana.
Manutenção de Ramais
No município de Assis Brasil, foram autorizadas a recuperação dos ramais: Erecê, que dá acesso à Escola Rural Joaquim Rodrigues Cardilha, o Ramal Cumaru e Santa do Bom Sucesso, o Ramal do Castanhal, com sete quilômetros de extensão, Ramal Humaitá, Ramal Icuriã, Ramal do Cumaru e o Ramal Jacarecica.
Em Brasiléia, foram emitidas as Autorizações Diretas para melhoria dos ramais da Tabatinga, Ramal Maria Barroso, Ramal do Raimundinho, Ramal do João Brandofo, Ramal Laurinéia, Ramal Mete Bala, Ramal do Valdecir, Ramal do 59 e Ramal da Pedreira.
Da mesma forma, em Capixaba foi autorizada a recuperação do Ramal do Senhor Paraíba, que dá acesso à Escola Francisco Ferreira de Moraes, e em Rio Branco a autorização contemplou a manutenção do Ramal da Maloca. Em Xapuri, serão melhorados os ramais Dois Irmãos e São Pedro.
Outras 14 Autorizações Diretas, que estavam em processo de análise, já foram assinadas e serão emitidas até o final de dezembro, melhorando as condições de vida nas comunidades extrativistas da Resex Chico Mendes.
Por: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
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