Balanço: Funai volta tratar demarcação de territórios indígenas como prioridade

Neste ano, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou a sua missão institucional e voltou a trabalhar para garantir a posse plena e o usufruto exclusivo dos territórios pelos povos indígenas. Nesse sentido, destaca-se a retomada da política de demarcação, o aumento dos investimentos na área, a celebração de cooperações técnicas, os trabalhos de proteção aos Yanomami, operações de desintrusão e a publicação da Instrução Normativa n°30/2023.

Em 2023, a Funai destinou mais de R$ 200 milhões para ações de proteção e demarcação territorial. As atividades foram desenvolvidas especialmente nas Terras Indígenas (TIs) Yanomami, Trincheira Bacajá, Kayapó, Munduruku, Uru Eu Waw Waw, Karipuna e Arariboia, além da inclusão da TI Apyterewa.

No âmbito da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), à Funai cabe elaborar estudos de identificação e de delimitação e realizar a demarcação física das terras indígenas e a regularização fundiária; monitorar e fiscalizar os territórios regularizados e ocupados por povos indígenas; implementar políticas públicas junto a povos de recente contato e proteger o direito ao isolamento voluntário.

Demarcações

Os processos de demarcação foram retomados após 6 anos de paralisação, tendo o Governo Federal reconhecido 3 novos estudos e homologado 8 terras indígenas em 2023, sendo 6 delas anunciadas durante o Acampamento Terra Livre e 2 no Dia da Amazônia . No período, a Funai enviou 14 processos de demarcação de terras indígenas para tramitação com vistas ao decreto de homologação pela Presidência da República.

Houve ainda o encaminhamento para portarias declaratórias de 25 terras indígenas e constituição de 37 Grupos Técnicos de identificação e delimitação. Além disso, cerca de R$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamento de indenizações por benfeitorias a ocupantes de boa-fé retirados de terras indígenas.

Cooperações Técnicas

A Funai firmou uma parceria com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPE) que beneficiará mais de oitos povos indígenas contatados, além de isolados, com a finalidade de realizar a demarcação física e a regularização fundiária da Terra Indígena Kaxuyana Tunayana, nos estados do Pará e Amazonas.

A Fundação também promoveu articulação interinstitucional com o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE) para o desenvolvimento de ações fundiárias no processo de demarcação e regularização que beneficiará as populações TIs Lagoa Encantada, Pitaguary, Tapeba e Tremembé de Queimadas, no Ceará.

Yanomami

Cerca de R$ 50 milhões foram investidos pela DPT em unidades descentralizadas da Funai que atendem as comunidades Yanomami e Ye’kwana nos estados do Amazonas e em Roraima. O órgão indigenista apoiou a realização do Fórum Yanomami e Ye’kwana, a mais importante instância de governança desses povos, com um investimento recorde de R$ 3 milhões que efetivou o direito de consulta previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Funai também firmou um contrato histórico de quase R$ 70 milhões com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com o objetivo de melhorar as condições das pistas de pouso no território, contemplando Surucucus, Auaris, Missão Catrimani, Maloca Paapiu e Palimiú.

Estima-se que houve uma redução de 82%* de invasores/garimpeiros no território em 2023. Foram apreendidas cerca de 40 toneladas de cassiterita, 2 toneladas de ouro e em torno de 1 mil equipamentos.

A área ocupada por invasores foi reduzida em quase 80%*, com impactos já evidentes na vegetação e nas águas de rios como o Uraricoera e o Mucujaí, que gradualmente têm recuperado as cores naturais de suas águas impactadas pelo mercúrio.

*Os dados são do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Desintrusões

Após 30 anos de espera, a Operação de Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, com participação da Funai, tem progressivamente retirado os não indígenas que ocupam ilegalmente parte considerável dos 282 mil hectares do território, viabilizando o usufruto exclusivo pelos povos indígenas na região.

Cumprindo um conjunto de decisões judiciais e em articulação com uma série de instituições, a Funai tem atuado ainda na operação histórica de desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira-Bacajá, no Pará, que consiste em retirar e em impedir a reinvasão de não indígenas, garantindo os direitos da população originária sobre o território tradicionalmente ocupado.

Outras ações fundiárias

• Cessão aos Xokleng: Junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Funai superou um impasse que durava quase uma década ao concluir a cessão de uma área de 860 hectares à comunidade Xokleng em Santa Catarina.

• Reserva Fulkaxó: Aceleração do processo de aquisição de propriedade rural em Sergipe com vistas à constituição da Reserva Indígena Fulkaxó.

• Restrição de uso: Renovação de portarias nas TIs Jacareúba/Katawixi e Piripkura que garantem mais segurança a povos isolados na Amazônia.

• Glebas públicas: Destinação de 22.4 mil hectares para regularização de TIs e declaração de interesse da Funai em 3,81 milhões de hectares.

Por:  Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)