Brasil investe para fortalecer pesca e aquicultura

Em janeiro de 2023, o Governo Federal recriou o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o ponto de partida para alavancar um campo estratégico no País: a produção de pescados. Desde então, as políticas públicas voltadas para o setor foram reforçadas e o Brasil foi impulsionado para se tornar uma potência nesse segmento, conforme avaliou o secretário-executivo da pasta, Carlos Mello, em entrevista à Agência Gov.

"Foi um ano de muito trabalho. Primeiro, para fazer ressurgir das cinzas um Ministério que tinha sido extinto, recompor toda a estrutura administrativa e enfrentar as limitações de uma atividade que nunca parou. Foi um ano de reconstrução", afirmou.

O secretário destacou, ainda, que o Brasil sempre esteve a ponto de ser uma potência no segmento. “A pesca e a aquicultura serão o futuro da segurança alimentar no mundo. Estamos falando de milhões de pessoas que exercem atividade pesqueira, de geração de emprego e renda, de fornecimento de alimentos. É um setor da economia que tem muito a ser explorado", disse Carlos Mello.

Segundo ele, uma das prioridades da pasta é elevar a participação do segmento no crescimento econômico do País, aumentando as exportações e tornando a proteína do pescado mais atrativa e acessível aos brasileiros. Por isso, junto da aprovação da Reforma Tributária, foi realizada a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) para a aquicultura. O objetivo foi buscar mais equilíbrio entre os preços em comparação com a ração usada para aves e suínos.

"Foi uma articulação que nosso ministro fez para que a ração da aquicultura fosse desonerada e a gente tivesse uma isonomia tributária com outras proteínas de origem animal", mencionou.

A ração representa até 70% do custo de produção, e essa isonomia tributária, com outras cadeias produtivas, como aves e suínos, tornará a aquicultura brasileira mais competitiva e consequentemente, o pescado de cultivo, mais acessível à população.

Registro da Atividade Pesqueira

Para o secretário-executivo, recriar a pasta foi fundamental também para sanar problemas que afetavam os profissionais do setor, já que havia demandas represadas deixadas por gestões anteriores. O exemplo de maior destaque é a retomada dos pedidos de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Sua função é garantir direitos trabalhistas e sociais e oportunidades aos pescadores que dependem exclusivamente de sua produtividade para ter renda. "Uma das ações que pode ser destacada é a lista de solicitações para registro de análise de pescador, a carteirinha do pescador, que dá a legalidade para o exercício da atividade pesqueira e aquícola", disse.

Em janeiro de 2023, havia 225 mil pedidos de registros represados em todas as regiões do Brasil. Em 15 de setembro, uma força tarefa-conjunta formada pelo MPA e ministérios da Previdência Social e Trabalho e Emprego começaram a processar 100.595 pedidos - 77.246 foram deferidos, ou seja, pescadores que tiveram seu registro concedido. Atualmente, a fila está reduzida a menos de 40 mil pedidos.

"Por mais que você viva da pesca, se você não estiver regularizado junto ao órgão, é um profissional informal. E toda dignidade que um trabalhador merece é assegurada a partir do momento em que ele estiver regularizado formalmente. É uma questão de dignidade, de reconhecer que aquela pessoa é um pescador ", reforçou Carlos Melo.

Ao transformar o pescador artesanal em profissional, o RGP garante todos os benefícios a que um trabalhador tem direito no Brasil, de acordo com a Legislação.

Seguro Defeso

Um dos principais benefícios é o Seguro Defeso criado em 2003. Graças a ele, os pescadores não ficam sem renda nos períodos de defeso, época de reprodução das espécies, para  preservar o bioma aquático.  Desde junho de 2023, o valor pago é de um salário mínimo (R$1.320). 

"Quando o pescador não está devidamente regulamentado, ele não consegue ter acesso ao Seguro Defeso. E ele não pode pescar, se não por outra razão, que não a sustentabilidade e de preservação", detalhou.

Mulheres da pesca: menos desigualdades e mais oportunidades

Em 8 de março, o MPA lançou o Prêmio Mulheres das Águas 2023 para valorizar e premiar iniciativas lideradas pela população feminina que depende da pesca.

Ao todo, foram realizadas quatro reuniões do Grupo de Trabalho (GT) de Mulheres. "Esse tipo de iniciativa é fundamental para a criação de novas políticas públicas, porque permite, de forma ativa, a participação de uma parcela importante da sociedade", afirmou. 

Projetos

O secretário-executivo disse também que o MPA e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) devem firmar um acordo de cooperação técnica para atrair mais investimentos e alavancar as exportações. Na entrevista, ele também adiantou que,  entre as principais políticas para pesca e aquicultura, em 2024, está Programa de Rastreamento das Embarcações Pesqueiras, que foi trabalhado ao longo de 2023, com a recriação de um grupo gestor extremamente importante para a sustentabilidade e conformidade junto aos órgãos internacionais. “Para 2024, muitas coisas estão por vir", finalizou.

Por: Agência Gov
Texto: Daniella Cambaúva 

*Com informações atualizadas em 02/01/2024