Conheça as iniciativas do MEC para educação superior
Ministério atualizou programas de financiamento estudantil, Fies, Prouni e Sisu; fortaleceu Programa Mais Médicos; e recompôs o orçamento das universidades federais
A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) conclui o seu primeiro ano com uma série de iniciativas voltadas para a expansão e democratização da educação superior . Entre as principais entregas do ano , estão a recomposição orçamentária para as instituições federais de educação superior (Ifes); a ampliação e o reajuste no valor das bolsas-permanências; a retomada da seleção para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); a atualização do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para a adoção da nova Lei de Cotas; a oferta-recorde de bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Também destacam-se o f ortalecimento do Programa Mais Médicos ; o lançamento do P rograma Universidades Sustentáveis e do P ortal Vitrine MEC de Tecnologia e a preparação da Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e Caribe (CRES+5), que ocorrerá em Brasília (DF), em 2024.
As 10 principais entregas da educação superior
|
ENTREGA
|
BENEFICIAD O S
|
INVESTIMENTO
|
|
Realização do processo seletivo para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2023 , interrompido desde 2021, com oferta de mais de 60 mil vagas.
|
8.409 inscritos no processo seletivo para as vagas remanescentes , com p rioridade para bolsistas parciais do Prouni e cursos das áreas de formação de professores
|
R$ 54 bilhões
(previsão inicial)
|
|
Aumento do teto de financiamento para os cursos de medicina de R$ 52.805,66 para R$ 60 mil.
|
18.231 contratos em utilização no curso de medicina
|
|
|
Renegociação de dívidas do Fies para débitos vencidos até 30/6/2023.
|
1.243.459 contratos inadimplentes
|
|
|
Nova regulamentação do aporte das mantenedoras de instituição de ensino participantes do Fies, a partir do 6º ano de adesão .
|
1.340 mantenedoras de instituição de ensino superior
|
|
|
Retomada de obras e da expansão e consolidação de universidades federais.
|
Comunidade acadêmica das instituições federais de educação superior
|
R$ 1,9 bilhão de recomposição orçamentária
(executado) |
|
Revisão da Matriz OCC (Orçamento de Outros Custeios e Capital) , com inclusão de Fator Amazônia, número de estudantes na modalidade educação a distância ( EaD ) e ampliação dos recursos para assistência estudantil.
|
10% a mais para as universidades localizadas na Amazônia Legal; 16% a mais para ações de assistência estudantil
|
|
|
Ampliação do Programa Bolsa Permanência (PBP), que passou de 17,9 mil bolsas (8,3 PBP-Ifes e 9,6 PBP-Prouni) pagas em janeiro de 2023 para 26 mil bolsas pagas em dezembro de 2023 (13,4 PBP-Ifes e 12,6 PBP-Prouni). Além do aumento no número de bolsistas de 61,5% no PBP-Ifes e de 31,5% do PBP-Prouni, houve reajuste no valor das bolsas de 55% para indígenas e quilombolas e de 75% para pessoas em situação de vulnerabilidade.
|
26 mil estudantes de IES públicas e privadas
|
R$ 234 milhões
(executado)
|
|
Fortalecimento do Programa Mais Médicos por meio da Supervisão Acadêmica .
|
Médicos atuantes no Programa Mais Médicos, sob Supervisão Acadêmica de 1.753 supervisores e 154 tutores acadêmicos
|
R$ 64 ,8 milhões
( executado ) |
|
Oferta (recorde) de mais de 6 mil vagas para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) .
|
800 estudantes estrangeiros (aproximadamente)
|
R$ 8,9 milhões
(planejado para 2024)
|
|
Fortalecimento do Programa Mais Médicos por meio d a realização d e três Módulos de Acolhimento de Avaliação para médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior , a fim de atua rem em todo o território nacional ( inclusive em Distritos Sanitários Indígenas e em regiões de difícil acesso ) .
|
4.556 médicos capacitados
|
R$ 4 , 5 milhões
(executado ) |
|
Lançamento do Programa Universidades Sustentáveis — a ção prevista para o Plano Plurianual (PPA) que será executado a partir de 2024 .
|
Comunidade acadêmica das instituições federais de educação superior (Ifes)
|
R$ 4,4 milhões
(p lanejado para 2024 ) |
|
Retomada do P rograma Idioma s sem Fronteiras e lançamento d a Especialização de Professores de L íngua E strangeira , junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ( A ndifes) .
|
Comunidade acadêmica das instituições
|
R$ 4,3 milhões
(planejado para 2024) |
|
Organização da Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e Caribe (CRES +5) , em conjunto com a C apes e o Instituto Internacional de Educação Superior da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura na América Latina e no Caribe (IESALC-UNESCO) .
|
2 mil congressistas (aproximadamente)
|
R$ 3 milhões
( planejado para 2024 ) |
|
Lançamento da Vitrine MEC de Tecnologias , para i novação e desenvolvimento tecnológico, transição energética, economia de impacto, interação com empresas e fortalecimento da p olítica de i novação nas instituições federais de educação superior , em conjunto com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial ( Embrapii ) , a Empresa Brasil Junior, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) , o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) , o M inistério da F azenda e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq ) .
|
Empresas j uniores,
p arques t ecnológicos, i ncubadoras de e mpresas |
Não se aplica
|
|
Oferta - recorde no n úmero de bolsas d o P rograma Universidade para Todos (Prouni ) , desde 2005.
|
165 . 584 estudantes
|
Isenção de tributos
|
|
Atualização dos sistemas relacionados ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para a adoção da nova Lei de Cotas e de demais legislações e infralegais referentes à Lei de Cotas .
|
E studantes quilombolas, pretos , pardos, indígenas e com deficiência
|
Não se aplica
|
Sesu – A Secretaria de Educação Superior ( Sesu ) é a instância do M EC responsável pelas políticas nacionais que atendem à educação superior do País, conforme citado anteriormente. Além disso, a Sesu , em conjunto com o FNDE , é responsável pela política da oferta e financiamento e de apoio ao estudante do ensino superior. Também atua para estabelecer políticas e executar programas voltados às residências em saúde, bem como incentiva e apoia a capacitação das instituições de educação superior para desenvolverem programas de cooperação internacional, a fim de proporcionar o aumento do intercâmbio de pessoas e de conhecimento e de dar maior visibilidade internacional à educação superior do Brasil. Outras duas importantes atribuições são o desenvolvimento de ações e políticas de formação para profissionais de educação básica junto às instituições da Rede Federal de Ensino Superior e a construção de um quadro de referência de qualidade para a modalidade de educação a distância.
Por: Ministério da Educação (MEC)
A reprodução é gratuita desde que citada a fonte