Conheça as principais ações do MEC para educação continuada, EJA e inclusão
Ministério fortaleceu escolas do campo, indígena e quilombola, instalou comissões, lançou programas voltados para equidade e promoveu ações para segurança escolar
A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) concluiu o seu primeiro ano com uma série de iniciativas voltadas para a Educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão. Entre as principais entregas do ano estão: a mpliação das matrículas na e ducação de jovens e adultos (EJA) integrada à educação profissional e tecnológica (EPT) ; f ortalecimento das escolas do campo, indígenas e quilombolas; f ormação i nicial de professores que atuam nas escolas do campo ( li cenciatura em Educação do Campo); f ormação c ontinuada em Escola da Terra; c riação e instalação de nove comissões assessoras; Lei de Cotas ; lançamento do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento e do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica ( Parfor Equidade ) ; instalação do Comitê Assessor de Educação Ambiental; criação do Observatório Nacional da Violência contra Educadores ; realização do Programa Nacional de Inclusão de Jovens ( ProJovem ); e implementação de ações integradas de proteção e segurança no ambiente escolar .
Conheça as 1 0 principais entregas na educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão :
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ENTREGA
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PESSOAS BENEFICIADAS
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INVESTIMENTO
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1
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Ampliação da s matrículas na EJA integrada à E PT
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17.024
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R$ 53 mil
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2
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Fortalecimento das escolas do campo, indígenas e quilombolas , com apoio financeiro para a realização de reparos ou pequenas ampliações e cobertura de outras despesas, que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas instalações, bem como na aquisição de mobiliário escolar e na concretização de outras ações, impactando a elevação do desempenho escolar dos estudantes e a proteção da comunidade escolar , com escolas seguras e acolhedoras.
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90.989
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R$ 29.861.473,00
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3
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Reorganização do ap oio técnico e financeiro à formação inicial de professores que atuam nas escolas do campo ( l icenciatura em Educação do Campo) com organização curricular cumprida em regime de alternância entre tempo-escola e tempo-comunidade ; e habilitação para docência multidisciplinar para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio em uma das áreas do conhecimento: linguagens e códigos, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e ciências agrárias.
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5.072
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R$ 9.729.452,25
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4
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Ampliação da Formação Continuada Escola da Terra dos professores que atuam em escolas do campo, nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental compostas por idades diversas, bem como daqueles profissionais responsáveis pela assessoria pedagógica a essas escolas (tutores).
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5.560
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3.998.201,23
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5
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Criação e instalação d e 9 c omissões a ssessoras do Ministério da Educação
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Não se aplica
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6
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Lei de Cotas
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Estudantes pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e com renda bruta per capita mensal de um salário mínimo
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Não se aplica
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7
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Reinstalou o Comitê Assessor de Educação Ambiental , que visa apoiar a retomada das políticas públicas de educação ambiental do governo federal . No âmbito do MEC, irá assessorar o desenvolvimento de programas voltados para infâncias e juventudes, formação docente, produção de material didático e a Conferência Infantojuvenil para o Meio Ambiente, realizada em parceria com o Ministéri o do M eio A mbiente e outros órgãos
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Não se aplica
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8
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Observatório Nacional da Violência contra Educadores , projeto de extensão da Faculdade de Educação da U niversidade F ederal F luminense (FEUFF) em par ceria com a S ecadi /MEC, que tem como objetivo realizar uma pesquisa nacional em 2024 para produzir dados que possibilitem uma compreensão ampla dos fenômenos de perseguição e violência contra educador es no Brasil. Durante o levantamento dos dados, frente a uma estimativa da demanda ainda em curso, serão desenvolvidos protocolos de acolhimento e atendimento jurídico e psicológico a profissionais da educação perseguidos.
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Todos(as) professores(as) de educação básica e superior
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R$ 643.878,80
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9
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Projovem , modalidades urban a e campo-saberes da terra .
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens foi instituído, em 2005, pela Lei n . 11.129. Seu objetivo é elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental. Visando à conclusão dessa etapa, os estudantes participam da modalidade de EJA integrada à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso. |
27.209 estudantes
42 entes federados |
R$173.008.364,99
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1 0
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Ações integradas de proteção e segurança no ambiente escolar : GT sobre violência nas escolas; cartilha de recomendações; P rograma Dinheiro Direto na Escola (P DDE ) para compra de equipamentos de segurança ; seminário internacional; 30 oitivas; curso de implementação das recomendações; Relatório “ Ataques às Escolas do Brasil ”.
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Toda a comunidade escolar (dirigentes, professores, alunos, pais) e a sociedade
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PDDE :
R$ 3,115 bilhões |
Secadi – A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão é a instância do MEC responsável por planejar, orientar e coordenar, em articulação com os sistemas de ensino, a implementação de políticas para a alfabetização e educação de jovens e adultos, a educação do campo, a educação escolar indígena, a educação em áreas remanescentes de quilombos, a educaç ão em direitos humanos, a educação ambiental e a educação especial.
Entre suas atribuições estão: implementar ações de cooperação técnica e fi nanceira entre União, estados, municípios, Distrito Federal e organismos nacionais e internacionais, voltadas a essas modalidades de ensino; planeja r e coordena r a formulação e a implementação de políticas públicas, em parceria com os sistemas de ensino, destinadas à educação bilíngue de surdos, s urdocegos e deficientes auditivos que considerem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e língua de instrução e a língua portuguesa na modalidade escrita como segunda língua; apoiar o desenvolvimento de ações para promover educação continuada, alfabetização, diversidade, direitos humanos, educação inclusiva e educação ambiental, com vistas à efetivação de políticas públicas intersetoriais, entre outras atividades.
Por: Ministério da Educação (MEC)
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