COP 28: Em Dubai, MME debate Política Nacional de Transição Energética

Com objetivo de incorporar a transição energética à agenda política de maneira assertiva e transversal, como parte de um novo modelo de desenvolvimento socioeconômico e ambiental, mais justo e inclusivo, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, conduziu o debate, nesta segunda-feira (4/12), sobre Política Nacional de Transição Energética (PNTE), na COP 28.

O MME tem um amplo portfólio de programas e iniciativas orientados à transição energética que vem sendo desenvolvido não apenas no nível federal, mas também pelos entes subnacionais.

Para Barral, o setor privado vem se posicionando com estratégias de negócios aptas a responder às oportunidades e a sociedade civil vem se mobilizando para fortalecer e aprimorar não só a formulação, mas também a implementação dessa agenda. “Isso deverá facilitar a articulação com as políticas climática, ambiental, social, econômica, tecnológica, industrial, entre outras”, pontuou.

“A discussão da Política Nacional de Transição Energética, iniciativa do MME para integrar o portfólio de programas e ações, garante consistência do conjunto e promove mais transparência e participação social”, acrescentou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Na ocasião foi apresentada a formação do Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE) para aumentar a participação da sociedade civil e a escuta aos movimentos sociais. “Esta será uma ação permanente com o propósito de formular, estimular, ampliar e democratizar as discussões sobre Transição Energética, por meio de uma relação de diálogo entre o Ministério de Minas e Energia e as demais organizações, como os movimentos sociais, organizações da sociedade civil, academia, setor produtivo e outros agentes governamentais, na construção e aprimoramento da transição energética”, detalhou o secretário do MME, Thiago Barral.

A criação da PNTE está prevista para ser pautada no Conselho Nacional de Política Energética em dezembro de 2023.

As principais lacunas atuais nos programas e iniciativas para a transição energética no Brasil foram assunto de debate. Os participantes apresentaram o que não pode faltar na implementação da Política Nacional, as formas mais adequadas de viabilizar a participação social e de coordenar os setores público e privado para a viabilização dos investimentos necessários.

O painel contou com participação do diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luis Carlos Ciocchi, da CEO do Instituto Clima e Sociedade (ICS), Maria Netto, da diretora de Energia e Descarbonização da Vale, Ludmila Nascimento, e da sócia fundadora da Catavento Consultoria, Clarissa Lins.

Por: Ministério de Minas e Energia (MME)