COP 28: Funai e MPI coorderam evento sobre a importância dos povos indígenas para a conservação da biodiversidade

Com o tema “Territórios Indígenas: segurança para o planeta, lar para quem protege”, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) coordenaram nesta terça-feira (05) um evento sobre a importância dos povos indígenas para a conservação da biodiversidade na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes.

Realizado no Pavilhão Brasil, o evento contou com a presença da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O painel foi conduzido pela secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary. O debate abordou a importância da demarcação, proteção territorial e gestão ambiental das terras indígenas para a vida dos povos indígenas e para o planeta.

Participaram da discussão a coordenadora Científica do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), Julia Shimbo, a secretária de Estado dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, e o coordenador da Coordenação Organizações Indígenas Amazônia Brasil (Coiab), Toya Manchineri.

Joenia Wapichana iniciou a sua fala manifestando solidariedade ao servidor da Funai que foi vítima de um atentado na noite de segunda-feira (5) durante a operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Clique aqui para saber mais sobre o caso. “Infelizmente, os povos indígenas enfrentam um desafio muito grande para reconhecer oficialmente os seus territórios, para protegê-los e para fazer valer os direitos constitucionais que nós temos. Esta operação de desintrusão têm que ser concluída. É um dever do Estado Brasileiro. A Funai e os demais órgãos do governo estão cumprindo uma decisão judicial. Não podemos parar nem desistir dos nossos direitos“, frisou.

A presidenta da Funai também ressaltou a importância das terras indígenas para barrar o avanço do desmatamento. Nos últimos 30 anos, as TIs perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto em áreas privadas essa perda foi de 20,6%. “Isso é o exemplo prático da efetividade que as terras indígenas têm para manter áreas de vegetação nativa. A proteção e a garantia dos direitos territoriais é essencial para garantir resultados climáticos positivos“, acrescentou Joenia.

As áreas mais preservadas no país estão no interior das terras indígenas, demonstrando o efeito benéfico e sinérgico entre a presença dos povos originários, com seus modos de vida próprios, e a conservação das florestas. Ao todo, as terras indígenas brasileiras constituem cerca de 13% do território nacional, sendo que 58% dessas terras encontram-se na Amazônia Legal.

A proteção das terras indígenas e a promoção dos seus modos de vida sustentáveis são formas bastante eficazes de mitigação e adaptação à mudança do clima, na medida em que a Floresta Amazônica é um importante regulador do sistema climático global.

Em 2019, o relatório anual do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) confirmou os benefícios de usar os “conhecimentos indígenas e locais para desenvolver opções capazes de gerenciar os riscos da mudança do clima e de ampliar a resiliência”.

Os conhecimentos tradicionais e a forma de cuidado, proteção e manejo ambiental dos territórios pelos povos indígenas têm refletido nos dados sobre desmatamento e queimadas nos últimos anos, os quais apontam àquelas terras como as mais protegidas em termos de biodiversidade e florestas.

Participação da Funai

Uma comitiva da Funai está na COP28 para participar de discussões relevantes para a pauta dos direitos indígenas, com foco na importância dos povos tradicionais para a conservação da biodiversidade. A delegação da Funai é formada pela presidenta da instituição e por servidores da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) e da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), incluindo, respectivamente, as diretoras Lucia Alberta Andrade e Maria Janete Carvalho.

Por: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)