Divulgado edital de inscrição de livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos

Foi publicado nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial da União, o Edital de Convocação nº 2/2023 , referente ao processo de inscrição e avaliação de obras didáticas destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA), nos anos de 2025 a 2028. O documento é fruto de uma construção coletiva conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Os interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da EJA podem se inscrever no período de 2 a 17 de maio de 2024, pela Plataforma PNLD Digita l . Os materiais serão voltados para o 1° segmento, composto pelo ensino fundamental I (anos iniciais – 1ª à 4ª etapa), e o 2° segmento, relativo ao ensino fundamental II (anos finais – 5ª à 8ª etapa), da Educação Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a participação de pessoas capacitadas e com diferentes visões de mundo é essencial para garantir um material adequado e diverso para os estudantes da EJA. “O material com que estamos trabalhando agora é bem diferente do comumente visto dentro do PNLD e, por isso, contamos com a participação dos interessados na avaliação das obras, o que trará questões e visões que farão a diferença para os jovens e adultos que vão receber esse material e se identificar com o conteúdo dele.”

Segundo Nadja Cezar, coordenadora-geral dos Programas do Livro, o retorno das obras do PNLD para os estudantes da EJA é uma ação de transformação social que acarretará um fortalecimento da igualdade social e educacional. “A retomada do atendimento aos estudantes de EJA com os livros do PNLD é uma ação de fortalecimento da equidade, tão necessária para a transformação social que almejamos.”

As coleções didáticas serão compostas por livros impressos e em formato digital-interativo. A expectativa é que o programa atenda aproximadamente 1,7 milhão de estudantes da EJA, segundo a Secadi.

Para a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secadi, Cláudia Borges Costa, o PNLD-EJA marca o retorno da Secadi, bem como da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, em seu compromisso com o Estado brasileiro para atender o direito de estudantes jovens, adultos e idosos para receber coleções didáticas que complementem as ofertas de escolarização de Ensino Fundamental. Dessa forma, democratiza o acesso às fontes de informação e cultura.

“Assegurar o ciclo do PNLD-EJA é oportunizar o acesso aos conhecimentos científicos tomando como ponto de partida os conhecimentos empíricos de jovens, adultos e idosos. Nas palavras de Paulo Freire, valorizar e partir do ‘saber de experiência feito’. Almejamos proporcionar, por meio do PNLD-EJA, o desenvolvimento de práticas escolares que retomem a conquista da confiança de estudantes nos processos a eles oferecidos, propiciando condições para a concretização das etapas iniciais, o que contribuirá na preparação para o mundo do trabalho por meio da inserção à cultura escrita e ao conhecimento sistematizado, juntamente com a utilização das mídias informacionais – Educação Midiática”, afirmou Cláudia Costa. Segundo ela, o edital traz o enfoque na interdisciplinaridade, nos processos de ensino e aprendizagem, para contemplar a diversidade de perfis matriculados na Educação de Jovens e Adultos, reconhecidamente marcados pela pluralidade das vivências e convivências da juventude e da maturidade.

Inscrição - A etapa de inscrição é composta pela solicitação de acesso dos interessados à Plataforma PNLD Digital, pelo cadastramento da pessoa jurídica e das obras na Plataforma, pelo carregamento das obras e da documentação e pela validação da inscrição, observadas as especificações técnicas do edital.

Avaliação Pedagógica - A avaliação pedagógica das coleções didáticas será realizada de acordo com os requisitos do Decreto n° 9.099/2017 e as orientações e diretrizes estabelecidas pelo MEC no edital de convocação. O resultado final da avaliação será publicado no Diário Oficial da União, mediante portaria do MEC, divulgada no portal do FNDE, com listagem dos participantes e das obras aprovadas, e disponibilizado na Plataforma PNLD Digital.

Etapas – Após a avaliação pedagógica das obras, as etapas seguintes do edital são: análise de atributos físicos, habilitação, escolha das obras pelas escolas das redes de ensino participantes, negociação de preço, contrato administrativo, produção das obras, controle de qualidade e distribuição.

Por: Ministério da Educação (MEC)