Em seminário no BID, MDHC aborda transversalidade nas políticas públicas para a pessoa idosa

Na tarde dessa terça-feira (5/11), o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPI/MDHC), Alexandre da Silva, participou do seminário Transversalidades, Políticas Públicas e Instrumentos Orçamentários Federais, realizado no auditório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Alexandre foi um dos palestrantes do Painel “Capacidades estatais para a transversalidade: o que já foi feito e é preciso fazer na esfera federal de governo?”.

Na ocasião Alexandre falou sobre a importância da transversalidade nas políticas públicas, especialmente naquelas pensadas para a população idosa. “As ações intersetoriais têm que acontecer sempre que possível. Eu tenho certeza de que em muitos municípios, em muitas comunidades, em muitos bairros do nosso país há experiências importantes para pensar o envelhecimento. Hoje, pensar a questão das ações transversais é também pensar em enfrentamentos às várias formas de discriminação”, afirmou.

O secretário aproveitou o momento para fazer alguns questionamentos e levar gestores a refletirem. “Como é que nós, gestores e gestoras, estamos conseguindo visibilizar esses grupos sociais? A gente conhece muito bem quais são os atos normativos e quais são os processos burocráticos que muitas vezes são necessários para ter a transparência? O quanto a gente consegue entender os direitos necessários para todas as pessoas idosas?”, provocou.

O titular da pasta da Pessoa Idosa também falou sobre as políticas públicas do MDHC desenvolvidas pela SNDPI em parceria com estados. “Nós temos um projeto que começa no Rio Grande do Norte, o Vida Digna em Casa, que tem foco nas pessoas idosas acamadas domiciliadas e isso é uma ação articulada com o MDHC, o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)”.

Além disso, o secretário destacou o aumento da expectativa de vida no Brasil, que mesmo com todos os problemas que um país emergente de tamanho continental enfrenta, está conseguindo um aumento do número de pessoas idosas graças às políticas públicas – que mesmo precisando de aprimoramentos foram importantes para esse alcance - e à legislação que traz garantias de direitos para as pessoas idosas, como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Pessoa Idoso e a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.

Revolução da longevidade

Sobre essa nova realidade, Alexandre chamou a atenção sobre o preconceito em relação a envelhecer e ressaltou a importância de olhar positivo para esse momento que ele chama de “revolução da longevidade”.

“A longevidade no nosso país é uma conquista, nunca será um problema como as pessoas querem às vezes colocar. O nosso país não enriqueceu e conseguiu, a partir das políticas públicas, que precisam de aprimoramentos, mas foi a partir dessas, destacando aqui o SUAS e o SUS, que nós conseguimos essa revolução da longevidade. Então, hoje, ter pessoas mais velhas no nosso entorno é revolucionário”, salientou.

Além do secretário da SNDPI, participaram do painel a diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Tatiana Dias Silva; a diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Claudia Regina Pinho; e a coordenadora do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres (MM), Flávia Leite.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e Sociais