Etapa nacional da Conae será marcada por colóquios

A Conferência Nacional de Educação ( Conae ) , que será realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), terá colóquios para debater as emendas apresentadas nas etapas estadua l , municipa l e distrital. Tais colóquios são e spaços de aprofundamento dos temas dos sete eixos da Conae 2024 , cada um destes terá um colóquio.

O conteúdo a ser discutido deve estar relacionado e alinhado com o debate proposto no Documento Referência e as emendas recebidas. Os colóquios também ocorreram nas conferências estadua l, municipa l e distrital e terão o tempo definido na p rogramação da Conferência , que está sendo definida .

O documento que orienta a realização das etapas preparatórias da Conae traz di retrizes para a realização dos c olóquios , como a composição de mesas de coordenação dos trabalhos por expositores e mediador es; a efetivação de exposições com caráter fundamentalmente pedagógico, orientadas pelas e mendas relacionadas a cada eixo temático; e t empo - limite de 20 minutos para apresentação de cada expositor .

O texto ainda prevê a r ealização de c olóquios com, no mínimo, 40 m inutos , permitindo que os delegados credenciados participem dos debates e da div ulgação do número de delegados credenciados .

A Conae , cuj o tema é “Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável” , é promovida pelo Ministério da Educação (MEC) , com organiza ção e realiza ção d o Fórum Nacional de Educação (FNE). Ela será desdobrada em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do N ovo PNE.

Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23 , é precedida de conferências municipa l , distrital e estadua l . A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do N ovo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024 .

Por: Ministério da Educação (MEC)