Funai participa de debate sobre documentário da EBC sobre desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá
![Funai participa de debate sobre documentário da EBC sobre desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá Funai participa de debate sobre documentário da EBC sobre desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá](https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202312/funai-participa-de-debate-sobre-filme-que-aborda-a-desintrusao-da-terra-indigena-alto-rio-guama/@@images/d8738479-ad75-4657-8b5e-1d07c405c242.jpeg)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta quinta-feira (14/11) de um debate sobre o documentário “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá”, que retrata a megaoperação do Governo Federal para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará. Produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o filme foi lançado nesta quinta no Festival Brasil É Terra Indígena , em Brasília.
A diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, representou a instituição no debate. Para ela, a realização do documentário contribui para mostrar à sociedade a importância do trabalho de proteção das terras indígenas. “A Terra Indígena Alto Rio Guamá foi homologada ainda na década de 1990, e estava fora da posse plena dos povos indígenas, como prevê a Constituição Federal. Em todo o trabalho de desintrusão, a Funai é um personagem central. Esse documentário é de suma importância para podermos mostrar à população a relevância da proteção das terras indígenas, da devolução delas aos povos indígenas e do trabalho integrado do governo federal”, salientou.
Com 36 minutos de duração, “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” retrata todo o processo de negociação para a saída dos ocupantes ilegais. O filme apresenta relatos de agentes do Estado, indígenas e não indígenas, abrindo espaço para diferentes perspectivas sobre a questão. Uma trama que envolve desde pequenos agricultores a grandes desmatadores, trazendo reflexões sobre lutas, direitos e justiça.
Ao abordar a situação da disputa territorial, a obra expõe um dos principais desafios da história do Brasil: garantir e proteger os territórios dos povos originários. O filme está disponível nos canais do YouTube da Secretaria de Comunicação (SECOM) da Presidência da República e da EBC.
“Para ter a sustentabilidade ambiental para que a gente possa combater a fome e a pobreza, isso passa por as terras indígenas estarem sob a posse dos seus legítimos donos“, pontuou durante o debate a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho.
Já a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eunice Kerexu, compartilhou os aprendizados do trabalho. “Esse processo de desintrusão nos trouxe um olhar também de como que nós vamos fazer a implementação das políticas dentro dos territórios indígenas, com a participação direta dos povos indígenas. A desintrusão é um processo que faz parte da demarcação. Ele precisa acontecer. Mas existe também a questão da proteção dos territórios”, refletiu.
A operação – Em março deste ano, o Governo Federal iniciou uma megaoperação de desintrusão para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá, com apoio da Funai. Coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa mobilizou uma equipe multidisciplinar e apostou no diálogo. O governo deu prazo de um mês para a saída pacífica de não indígenas do território.
A investida diplomática se mostrou acertada e não foi necessário fazer a retirada compulsória. As famílias que deixaram voluntariamente a terra indígena foram apoiadas com cestas básicas, transporte para a mudança e cadastramento em programas sociais. As prefeituras locais e o governo do Pará também se mobilizaram para o atendimento.
A operação de desintrusão cumpriu sentença da Justiça Federal favorável à ação de reintegração de posse do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que apoiou a operação em todas as etapas. A presença de não indígenas fere garantias constitucionais, ameaça a integridade dos povos originários e provoca danos ao meio ambiente.
A devolução do território aos povos indígenas ocorreu em maio, menos de 60 dias desde o começo da operação em campo.
Participaram da operação conjunta de desintrusão Funai, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional, Exército Brasileiro e Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência.
Alto Rio Guamá – Com cerca de 280 mil hectares, a Terra Indígena Alto Rio Guamá foi reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945. A homologação veio quase meio século mais tarde: em 1993. O território está situado no Nordeste do Pará e é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, cerca de 1.500 invasores permaneceram por lá até 2023.
Por: A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com informações da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM)
A reprodução é gratuita desde que citada a fonte