Funai participa de discussão na COP28 sobre proteção dos povos indígenas em isolamento e de recente contato

Nesta sexta-feira, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de uma discussão com o tema "Protegendo os Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e de recente contato" durante um evento paralelo na COP28, realizado no Pavilhão do Perú, na Zona azul da Expo City em Dubai. A iniciativa partiu da colaboração entre o Ministério do Ambiente do Peru (MINAM), a Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e pela Rainforest Foundation Norway (RFN). O objetivo foi incentivar uma discussão mais ampla sobre a proteção dos povos indígenas em isolamento, utilizando uma abordagem multissetorial e envolvendo diversos atores.

A Presidenta Joenia Wapichana, em sua fala, reforçou a importância deste diálogo e a necessidade urgente de impulsionar a proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário. “Deixamos aqui a nossa missão, de combater toda ilegalidade e garantir a existência desses povos” completou.

Os povos em isolamento voluntário são grupos de indígenas com ausência de relações permanentes com as sociedades nacionais (sociedade envolvente) ou com pouca frequência de interação, seja com não indígenas, com outros povos indígenas ou até mesmo nenhuma interação. Trata-se de um ato de autonomia de isolamento que se relaciona com a experiência de um estado de autossuficiência social e econômica, quando a situação os leva a suprir de forma autônoma suas necessidades sociais, materiais ou simbólicas, evitando relações sociais que poderiam desencadear tensões ou conflitos interétnicos.

Esse ato de vontade dos indígenas é amparado pelo princípio da Autodeterminação dos Povos, que reconhece aos povos o direito de determinar livremente sua condição política e buscar livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. Tal princípio está presente na Constituição Federal de 1988 (art. 4º, III) e em tratados internacionais dos quais o Brasil é parte, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGiirc) e as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) desempenham um papel fundamental e são responsáveis pela qualificação e confirmação desses registros, assegurando uma abordagem cuidadosa e fundamentada em evidências.

A participação da Funai na COP28 reforça o compromisso do Governo Brasileiro na promoção do diálogo e da proteção dos povos indígenas e seus territórios, especialmente aqueles em situação de isolamento voluntário, reforçando o respeito à diversidade cultural e os direitos fundamentais dos Povos Indígenas.

Por: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)