Governo Federal e companhias aéreas apresentam plano para redução do preço das passagens

Após amplo diálogo entre o Governo Federal e as companhias aéreas, com o intuito de encontrar alternativas para ampliar o transporte aéreo aos brasileiros, as empresas apresentaram nesta segunda-feira, 18 de dezembro, a primeira etapa do plano para oferecer passagens a preços mais acessíveis aos usuários.

Entre as principais medidas apresentadas pelas companhias estão: valores mais acessíveis para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência da data da viagem, inclusão de serviços de remarcação sem cobrança de taxa adicional, oferta de tarifas mais acessíveis para compras realizadas em determinados dias da semana; aumento no número de oferta de voos e ampliação da frota aérea.

Durante coletiva de imprensa, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que as ações apresentadas pelas aéreas são fruto do constante diálogo que o ministério tem feito junto às empresas com objetivo de ampliar o modal e o tornar mais acessível a todos os brasileiros. O ministro também mencionou que o trabalho do governo é constante e que novas ações para tornar o serviço mais acessível aos passageiros podem ser anunciadas a qualquer momento pelos prestadores de serviço aéreo.

“Por orientação do presidente Lula, a gente tem buscado alternativas para que possa diminuir o custo da passagem aérea e, automaticamente, soluções que possam fortalecer mais o consumidor final. Para termos preços mais acessíveis aos brasileiros, é necessário um esforço coletivo e um diálogo constante. Estamos no caminho certo e esperamos que mais brasileiros possam viajar nos próximos meses”, completou Costa Filho.

Principais medidas apresentadas pelas aéreas para baratear o valor do bilhete aéreo:

AZUL

• Comercializar 10 milhões de assentos até R$ 799 a partir de 2024;
• Marcação de assento e bagagem despachada para compras realizadas de última hora.

GOL

• A partir de 2024, disponibilizar 15 milhões de assentos com preço de até R$ 699;
• Promoções especiais e, com mais de 21 dias de antecedência, preços entre R$ 600 e R$ 800;
• Tarifas de assistência emergencial (80% de desconto).

LATAM

• Oferta de 10 mil assentos a mais por dia (mais oferta, menor custo);
• Toda semana, oferecer um destino com tarifa abaixo de R$ 199,00;
• Mudanças no programa de fidelidade – sem validade para utilização;
• Manutenção do programa de desconto de 80% para tarifas de assistência emergencial.

AÇÕES DO MINISTÉRIO - Há algumas semanas, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) intensificou o diálogo com vários agentes do mercado para encontrar alternativas que tenha como foco tornar o valor do bilhete aéreo mais acessível aos viajantes, como reuniões com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia voltadas à redução do preço do Combustível de Aviação (QAV), que hoje tem impacto de até 40% no custo das aéreas. Outras medidas adotadas pelo ministério são:

• FNAC como garantia – A utilização do recurso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como garantia em operações de crédito para empresas nacionais afetadas pela pandemia. A proposta facilita o acesso ao crédito e reduzir custos das companhias;
• Estímulo de novas companhias – A entrada de empresas de baixo custo no Brasil (low cost) é uma proposta de governo e tem por objetivo aumentar a concorrência e criar novos nichos de mercado;
• Programas de investimentos em aeroportos regionais – Investimentos da ordem de R$ 6,2 bilhões em programas de concessão e de R$ 5 bilhões de investimentos públicos e privados no plano de aviação regional.
• Medidas para combater o excesso judicialização – Com custo de R$ 1 bilhão ao ano para as companhias, o MPor, junto com o judiciário, busca alternativas para reduzir o ato índice de judicialização no setor aéreo. Uma das propostas é ampliar o acesso ao Consumidor.gov, canal que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet;

RECUPERAÇÃO - Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nos dez primeiros meses deste ano mais de 93 milhões de brasileiros foram transportados em destinos domésticos e internacionais, valor se refere a crescimento de quase 15% em comparação com o mesmo período de 2022. A expectativa é que o modal aéreo brasileiro termine o ano com mais de 115 milhões de pessoas transportadas.

Por: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República