Governo paga mais de R$ 2 bilhões de royalties de petróleo a 11 estados e 946 municípios brasileiros

Estados e municípios brasileiros têm motivos de sobra para comemorar o final do ano com a distribuição, nessa quarta-feira (20/12), pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), de mais de R$ 2 bilhões em royalties de petróleo, referentes à produção de outubro/2023, para os contratos de concessão e da cessão onerosa. O anúncio foi feito pela própria Agência, segundo a qual também caberá à União e ao Fundo Especial receber parcelas de royalties, conforme determina a legislação em vigor.

Ainda de acordo com a Agência, todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties foram concluídas, permitindo um repasse direto a 11 estados da Federação, de um valor total de R$ 978,3 milhões. Os 946 municípios beneficiados receberão a soma de R$ 1,2 bilhão.

Com relação aos royalties dos contratos de partilha, também relativos à produção de outubro, os recursos estarão disponíveis aos beneficiários assim que todas as etapas operacionais necessárias estiverem concluídas.

Os valores detalhados de royalties por beneficiário, incluindo os dados históricos, estão disponíveis na página da ANP [https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/royalties-e-outras-participacoes/royalties]. Os dados relativos ao mês corrente estão sendo consolidados e serão publicados em breve na mesma página.