Ibama vistoria projetos de extração mineral no Rio Grande, entre MG e SP
Além de verificação dos 10 empreendimentos, inspeções tiveram como foco medidas ambientais postuladas no âmbito das licenças concedidas
Uma equipe formada por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em atuação conjunta com as Unidades Técnicas de Uberlândia (MG), São José do Rio Preto (SP) e Ribeirão Preto (SP), promoveu vistorias técnicas em diversas mineradoras de extração de areia e cascalho no leito do Rio Grande, neste mês de dezembro. A Bacia Hidrográfica do Rio Grande (BHRG) fica na divisa entre Minas Gerais e São Paulo.
Além de analisar as condições dos empreendimentos, a equipe teve como foco verificar as medidas ambientais postuladas no âmbito das licenças ambientais concedidas pelo Instituto. Foram dez os empreendimentos vistoriados nessa operação.
- Bacia Hidrográfica do Rio Grande (BHRG)
Apesar de os projetos de extração de areia e de cascalho em leito de rio serem menos complexos se comparados com outras modalidades de minerações licenciadas pelo Ibama, determinados controles ambientais são indispensáveis para o alcance de maior sustentabilidade desses projetos.
O manejo das águas de retorno do processo de dragagem (método utilizado para a extração mineral), a proteção das margens de rios ou reservatórios, a gestão dos resíduos sólidos e os cuidados com o armazenamento de combustíveis são exemplos de medidas ambientais necessárias e que constam como condicionantes das licenças.
Além das competências que cabem aos servidores da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic/Ibama), os controles das embarcações e estruturas de apoio, exercidos pela Marinha do Brasil, complementam as ações de regulação que visam prevenir possíveis casos de poluição em corpos hídricos.
O conjunto dos resultados obtidos nas vistorias técnicas, que conta também com a manutenção e a recuperação de espécies em seus habitats, subsidiarão as análises processuais relativas a cada um dos empreendimentos vistoriados, na perspectiva de que haja constante aprimoramento técnico na execução da atuação regulatória que cabe ao Ibama.
Por: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
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