Comissão Nacional dos Objetivos Sustentáveis une governo e sociedade na Agenda 2030

Tomaram posse nesta terça-feira (19) os membros que integram a Comissão Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS) da Agenda 2030 da ONU. A cerimônia ocorreu no Palácio do Itamaraty, com a presença da primeira-dama, Janja da Silva; do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; da ministra da Saúde, Nísia Trindade; da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da Secretária-Geral das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha; da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; entre outras autoridades.

Instituída no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, a CNODS constitui instrumento central no engajamento internacional do Brasil com o desenvolvimento sustentável e marca a integração do governo e da sociedade civil para o atingimento das metas. A comissão terá papel fundamental para auxiliar o país na implementação e monitoramento da Agenda 2030. Além disso,  a sua reinstalação reforça o compromisso do Brasil com a Agenda 2030 e coloca novamente o País na vanguarda dos países comprometidos com o alcance dos ODS.

Uma das inovações do Brasil ao retomar o compromisso com a Agenda 2030 foi a de adotar voluntariamente um 18° ODS, que promove a igualdade racial. A comissão promoverá a difusão da Agenda 2030 com foco, por exemplo, em  povos e comunidades tradicionais.

Ao discursar, durante a cerimônia de posse, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reforçou o pedido do presidente Lula de aprofundamento neste terceiro mandato das experiências de participação popular e diálogo social que o Brasil teve até agora e ressaltou a adoção do 18º ODS.

“Enquanto ministro da Secretaria Geral da Presidência tenho que garantir que a voz das brasileiras e dos brasileiros, dos movimentos sociais, das entidades de classe e de toda a sociedade civil organizada, chegue ao governo. Vamos governar juntos, com o povo, e não somente para o povo. E é dentro deste conceito que estamos hoje instalando a Comissão Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. “Ninguém fica para trás" é o lema da Agenda 2030, e é por isso que o Presidente Lula se comprometeu na Assembleia Geral da ONU em setembro, em criar o ODS 18, para promover a igualdade étnica racial. Vamos fazer desta comissão uma guardiã desse nosso pacto. Outro mundo é necessário e é possível, vamos juntos construí-lo!”, pontuou ele.

Já a Secretária-Geral das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, ressaltou que o evento ocorre no contexto mais amplo de renovação do compromisso internacional do Brasil com a agenda 2030. “As políticas públicas implementadas pela atual gestão contribuem positivamente para a implementação de cada um dos objetivos. O Brasil tem historicamente desempenhado um papel de liderança na agenda multilateral de desenvolvimento sustentável, e esse papel é resultado de um esforço coletivo de nossa vibrante democracia. Os desafios são grandes mas temos plena convicção que podemos vencê-los”, afirmou.

A assessora do Instituto Pólis e representante da sociedade civil, Maria Gabriela Feitosa, afirmou que a celebração da CNODS marca, junto a outras ações do Governo Federal, a retomada da discussão da transição de modelo predatório e desigual para o modelo econômico sócio-ambientalmente sustentável que promova parâmetros de justiça e equidade. Marca também o compromisso com a participação da sociedade civil em todos os setores, inclusive no tocante aos acordos e agendas globais. “Vivemos em tempos de múltiplas crises, já não são mais crises anunciadas para o futuro, mas sim emergências do presente. A população pobre, negra, indigena, idosa, as mulheres, crianças, os povos tradicionais, pessoas lgbtqa+ e as pessoas com deficiências que estão pagando o preço mais alto pelo modelo predatório de desenvolvimento. Neste sentido, a agenda 2030 nos incube metas fundamentais para garantirmos às gerações presentes e futuras, um mundo sócio-ambientalmente mais justo, equitativo e sustentável”, explicou.

CONFIRA A PARTICIPAÇÃO DAS AUTORIDADES QUE COMPUSERAM A MESA

Por:  Secretaria-Geral da Presidência da República