Iphan sedia oficina sobre Diversidade Linguística Indígena

A Década Internacional das Línguas Indígenas e a salvaguarda destas línguas serão tema de oficina de trabalho organizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nesta segunda-feira (18), no auditório do Instituto. O evento contará com a participação da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) e do Departamento de Línguas e Memórias indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e será restrito ao Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan e convidados. O objetivo é apresentar os instrumentos e ações de cada pasta que se relacionam ao tema e planejar ações conjuntas para fortalecer e preservar as línguas indígenas.

As línguas indígenas têm enfrentado ameaças de toda natureza ao redor do mundo. Atenta a esse cenário, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ( Unesco ) proclamou o Decênio 2022-2032 como Década Internacional das Línguas Indígenas (DILI), instituindo um Grupo de Trabalho (GT) Mundial sobre o tema. No Brasil, foi instituído um GT Nacional composto por indígenas e não indígenas que, juntos, vêm pensando e discutindo ações a serem implementadas ao longo da década.

Segundo dados da própria Unesco, estima-se que entre um terço e metade das línguas ainda faladas no mundo estarão extintas até o ano de 2050 . Cerca de 90% delas desaparecerão até o final deste século . Boa parte destas línguas em risco de desaparecimento são línguas indígenas. Essa realidade em nível mundial se confirma em termos nacionais. De acordo com o Censo IBGE/2010, existem mais de 200 línguas indígenas no Brasil. Estima-se que 43 % destas línguas são faladas por populações de até 500 falantes; 32% por populações de até 100 falantes somente; 10% por populações de 500 a 1000 indivíduos e, por fim, apenas 15% dessas línguas são faladas por populações com mais de mil indivíduos. Estes dados evidenciam a vulnerabilidade da diversidade linguística indígena no Brasil, que se caracteriza pela considerável quantidade de línguas em números absolutos, porém com pequeno número relativo de falantes por língua.

“ A perda de línguas significa a perda de conhecimentos, ciências, formas de pensar e compreender o mundo. Ameaças à diversidade linguística impactam diretamente as tradições culturais e a transmissão de saberes dos povos indígenas. Nesse sentido, é fundamental que, ao se pensar ações voltadas às culturas indígenas, a dimensão linguística seja necessariamente incluída ”, afirma Thaís Werneck, Coordenadora de Diversidade Linguística do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan.

Um olhar para a pluralidade do país

O Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), instituído pelo Decreto nº 7.387/2010 e gerido pelo Iphan, é um instrumento voltado para o reconhecimento da diversidade linguística brasileira como patrimônio cultural, tendo como foco principal a produção de conhecimento sobre as línguas por meio da identificação, documentação e promoção de ações de apoio e fomento. 

O reconhecimento das línguas enquanto referencial de identidade para os diversos grupos formadores da sociedade brasileira é uma das ações de valorização previstas e se dá pela emissão do título de Referência Cultural Brasileira pelo Ministério da Cultura, após a inclusão das línguas no INDL. Atualmente, sete línguas receberam o título de Referência Cultural Brasileira: as línguas indígenas Asurini, Guarani M' bya, Nahukuá, Matipu, Kuikuro e Kalapalo e a língua de imigração Talian, formada a partir do contato de distintas línguas originárias da região do Vêneto, na Itália, vindas para o Brasil com os imigrantes a partir de meados do século XIX.

Há a expectativa de que em breve se inclua no INDL mais 22 línguas já inventariadas (dentre línguas indígenas, de sinais, de imigração e afro-brasileiras) . A partir de 2024 serão executados mais nove projetos de inventários sociolinguísticos , selecionados pelo Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) em 2023.

Após extinção, no ano de 2022, da área que cuidava especificamente do INDL, a atual gestão do Iphan adotou mudanças internas para concentrar mais recursos e atenção à pauta da Diversidade Linguística , reconhecendo a sua importância entre as políticas do patrimônio imaterial. O novo Regimento Interno do Instituto, publicado no último dia 13 /1 2 , estabelece a criação da Coordenação de Diversidade Linguística (CODIL).

“A recriação, no Iphan, de uma estrutura voltada à valorização e reconhecimento da diversidade linguística brasileira tem dupla dimensão. Primeiro, uma dimensão técnica, que reconhece a necessidade de dedicar esforços institucionais para um tema de altíssima relevância no âmbito das políticas de patrimônio cultural. Em segundo lugar, uma dimensão política, no sentido de que o estabelecimento de uma Coordenação de Diversidade Linguística sinaliza a priorização que o Iphan e o Ministério da Cultura darão a ações de salvaguarda d e línguas que são entendidas como referências culturais por suas comunidades linguísticas ”, afirma Deyvesson Gusmão, Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan. 

Por: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)