Defesa Civil
Lula institui a Política Nacional de Direito das Populações Atingidas por Barragens nesta sexta (15)
Sanção do PL nº 2.788/2019 será realizada em cerimônia no Palácio do Planalto
14/12/2023 19:00
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fará, nesta sexta-feira (15/11), às 9h, a sanção do projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). A política estabelece regras e garante direitos às pessoas afetadas.
Por: Planalto
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