Lula participa da cerimônia de posse do novo procurador-geral da República

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, na manhã desta segunda-feira (18/12), da cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. A posse, realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, contou ainda com presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, dos presidentes do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, além de ministros de Estado, do STF e parlamentares. 

A cerimônia foi presidida pelo presidente Lula, que reiterou a importância do Ministério Público Federal (MPF) para a democracia brasileira. “O Ministério Público é uma instituição tão grande que nenhum procurador tem o direito de brincar com ela. O Ministério Público é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democtrático deste país, que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, não pode se submeter a um presidente da Câmara, não pode se submeter ao presidente do Senado, não pode se submeter ao presidente de outros Poderes, mas também não pode se submeter a manchetes de nenhum jornal e nenhuma manchete de um canal de televisão”, ressaltou. 

Lula defendeu que a atuação da PGR deve ser fundamentada na prevalência  da verdade para que prevaleça acima de qualquer interesse e que frisou que as acusações levianas não fortalecem a democracia. “Muitas vezes se destrói uma pessoa antes de dar a chance dela se defender e quando são provadas que são inocentes, não são reconhecidas publicamente”. 

“Se a gente quiser evitar aventura neste país, como a que aconteceu no dia 8 de janeiro deste ano, se agente quiser consagrar o processo democrático como o regime político mais extraordinário que o ser humano conseguiu inventar, o Ministério Público precisa jogar o jogo de verdade”, completou o presidente. 

Lula concluiu afirmando que nunca pedirá favor pessoal ao novo procurador-geral da República ou qualquer pressão para evitar investigação. 

Gonet teve a indicação aprovada no Senado na quarta-feira (13/12) e a nomeação e a nomeação oficializada por meio de decreto assinado pelo presidente da República e publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (15/12). O mandato do procurador-geral da República é de dois anos, sendo permitida a recondução. Automaticamente, entre outras funções, o PGR assume a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No discurso de posse, Paulo Gonet enfatizou que o Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da República democrática e que o instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais  que inspiraram a sua constituição única na história e no direito comparado. “O constituinte de 1988 nos situou como co-responsáveis pela preservação e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, dos direitos sociais, das liberdades públicas, da peleja em prol da igualdade e do progresso econômico ecologicamente sustentável. Somos co-responsáveis pela preservação da democracia estabelecida como eixo axiomático de toda ordem jurídica, social e política”, destacou. 

Currículo 

Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Ele ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e desde 2012 ocupa o cargo de subprocurador-geral da República, último nível da carreira. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.

Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos públicos e é autor de uma série de publicações e artigos tratando de temas do Direito. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).

Por: Agência Gov, com informações do MPF