Bom dia, Ministro: Governo lança pacote de ações para a juventude em janeiro, detalha Márcio Macêdo

O Governo Federal vai lançar em janeiro um pacote de medidas que vão beneficiar a juventude brasileira. O anúncio foi feito pelo  ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, que participou do programa "Bom Dia, Ministro" do Canal Gov desta quinta-feira (21/12). Segundo ele, hoje, 17 ministérios trabalham com a juventude. De acordo com o ministro, haverá um único programa para os jovens que será trabalhado em todos os ministérios.

Os jovens representam 23% da população brasileira. São mais de 45 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos no país. A Secretaria-Geral recriou o Conselho Nacional de Juventude, ampliado de 40 integrantes para 60, sendo 40 da sociedade civil. O decreto do Sistema Nacional de Juventude foi reformulado. 

Entre as medidas está uma poupança destinada a incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, em especial os que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais. Em 28 de novembro, foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.198, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.

No balanço apresentado, o ministro ressalta que o ano de 2023 foi de retomada da participação social nas decisões do governo. Segundo ele, nos últimos seis anos a participação do povo no governo foi obstruída, sendo que nos últimos quatro anos, foi mutilada e aniquilada. “É como se o Brasil tivesse fechado as cortinas para o povo”, afirmou. “Nós estamos construindo tudo, começando do zero”, enfatizou.  

Márcio Macêdo lembrou que neste ano já foram realizadas 5 conferências nacionais e outras 19 estão previstas para o próximo ano. “N´s queremos chegar até o final do governo com todos os temas fazendo as suas conferências, tendo espaço para o diálogo do povo brasileiro com o governo”, frisou.

Uma das primeiras iniciativas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi assinar um decreto, em 31 de janeiro, que instituiu o Conselho de Participação Social. Hoje, já são 68 organizações com representação nacional que assessoram o presidente da República nas decisões.  

Outra inovação ocorre na presidência brasileira, o G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, tem, pela primeira vez, uma organização social com debates de temas de interesse das populações dos 19 países membros e dos dois organismos regionais: a União Europeia e a União Africana.

Para o ministro Márcio Macêdo, com o G20 Social, as populações das 20 maiores economias do mundo poderão influenciar as decisões do G20. “Nós já temos 50 reuniões agendadas no próximo ano de 12 grupos de engajamentos que vai dos movimentos sociais, juventude, startup, business, cortes supremas, parlamentos das 20 maiores economias, mulheres”, detalhou.  

PPA Participativo

Na conversa ao vivo com radialistas de todo o país, Márcio Macêdo detalhou a ampla participação popular na elaboração do planejamento do orçamento federal. A mobilização de maio a julho em todos os estados mais o Distrito Federal para as plenárias presenciais do Plano Plurianual Participativo, o PPA Participativo, foi comandado pela pasta e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). 

Para ampliar a participação, além das plenárias nos estados, a plataforma Brasil Participativo teve mais de 4 milhões de acessos, com a participação efetiva de mais de 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros. Os debates e propostas de plenárias e plataformas formaram o PPA Participativo. Foi a mais ampla participação popular na elaboração do planejamento para o uso dos recursos públicos já feita.  

“84,25% dos programas, das propostas que estão na peça do Planejamento que foi votado no Congresso Nacional na última semana vieram das plenárias presenciais  e da plataforma Brasil participativo. O planejamento do país para os próximos 4 anos tem o DNA do povo, tem as impressões digitais da nossa gente”, destacou.  

Veja o programa na íntegra:

Por: Agência Gov