MDHC institui Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instituiu nesta terça-feira (12) o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa. O grupo, que terá como objetivo a articulação com outros órgãos e entidades para a promoção, reconhecimento e respeito ao direito à liberdade e diversidade religiosa, será composto por 15 membros (titulares e suplentes), sendo cinco deles do Ministério e 10 representantes da sociedade civil.

A portaria que cria o colegiado será publicada na edição dessa terça-feira (12) do Diário Oficial da União. A coordenação dos trabalhos ficará à cargo da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa do MDHC, liderada pela Iya Gilda de Oxum.

Dentre as atribuições do comitê estão também a defesa do direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas; a promoção do reconhecimento da diversidade religiosa do país e defesa do direito à liberdade de crença e convicção, assim como a liberdade de não ter crença; a produção e divulgação de materiais informativos, estudos e campanhas sobre respeito à diversidade de crenças, liberdade de culto e laicidade do Estado; e o acompanhamento de denúncias de violações de direitos de pessoas ou grupos religiosos relacionados à intolerância religiosa.

Os integrantes da sociedade civil que participarão do comitê terão direito a voz e voto nas discussões, não poderão vínculo com a Administração Pública e precisam possuir relevante atuação na promoção da liberdade religiosa, no enfrentamento à intolerância religiosa e ao racismo religioso.

A composição do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa observará a paridade de gênero e étnico-racial, de modo que será obrigatória, para cada órgão, entidade ou membro da sociedade civil, a indicação de, no mínimo, uma mulher, entre titular e suplente, e de uma pessoa autodeclarada preta, parda ou indígena, entre titular e suplente.

“É um espaço de diálogo. Eu vou falar, eu vou te ouvir. A intolerância já está dentro da gente. Nós temos que entender o outro. Eu tenho que entender você e você tem que me entender”, afirma Iya Gilda de Oxum sobre as expectativas para o comitê.

Também nessa terça-feira, o MDHC realiza em Brasília (DF) mais uma etapa do evento “Diálogo Inter-religioso", com o objetivo de estimular o debate sobre a liberdade e diversidade de crença com agentes públicos locais e sociedade civil e fortalecer as políticas públicas voltadas à temática. A programação ocorre no Centro Cultural de Brasília, que fica na SGAN 601, das 14h às 18h.