MEC avança debate sobre piso salarial do magistério

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino ( Sase ) , realizou nesta quarta-feira, 6 de dezembro, a 6ª reunião do Fórum de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério da Educação Básica. O encontro ocorreu na sede do MEC, em Brasília (DF).

Durante a reunião, os membros do Fórum avançaram nas discussões e na validação das proposições apresentadas pelas entidades participantes do colegiado para a elaboração de um Projeto de Lei (PL) de aperfeiçoamento da Lei n. 11.738/2008, que trata do piso salarial do s profissionais do magistério público da educação básica , de ntro da perspectiva da valorização do s profissionais da educação .

Participantes – Na reunião, a Sase foi representada pela diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos De cenais e Valorização do s Profissionais da Educação , Maria Selma Rocha; e pelo assessor Armando Amorim Simões. Também estavam na reunião representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação ( Consed ), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ( Undime ), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , a lém de consultores da Câmara dos Deputados.

Fórum – Instituí do pela Portaria n. 1.086, de 12 de junho de 2023 , o Fórum Permanente para Acompanhamento da Implementação da Política do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi cria do para propor mecanismos sobre o cumprimento do piso pelos entes fe de rativos, bem como sobre os planos de cargos, carreira e remuneração.

Por: Ministério da Educação (MEC)