Ministério da Educação debate educação ambiental na COP 28 em Dubai

O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta sexta-feira (8/11), do primeiro dia dedicado especialmente ao debate educacional na Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança do Clima (COP) , em Dubai. O Dia da Educação, como ficou conhecido, foi presidido pelo ministro da Educação dos Emirados Árabes Unidos, Ahmad Belhoul Al Falasi, que discutiu a incorporação da temática ambiental nas escolas .

O Brasil foi representado pelo MEC, por meio do assessor especial para Assuntos Internacionais, Francisco de Souza, que leu a declaração enviada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. O debate contou com a participação de representantes de 13 países, bem como da diretora- assistente da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ( UNESCO ) no Brasil , Stefania Giannini.

Dinheiro Direto na Escola – A delegação brasileira destacou que o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem dado oportunidade de transferir recursos diretamente para municípios, em parceria com estados, a fim de que sejam investidos em projetos especiais voltados à sustentabilidade do ambiente escolar. Sublinhou, ainda, o lugar da educação profissional para a inclusão produtiva das pessoas mais vulneráveis em uma economia de baixo carbono. Por fim, observou que algumas escolas brasileiras já tiveram d e ser fecha das em três diferentes ocasiões ao longo deste ano por conta de enchentes incomuns.

Em seu discurso, o ministro anfitrião divulgou uma ferramenta desenvolvida por sua P asta para monitorar o impacto de escolas e universidades na emissão de carbono. A diretora- assistente Giannin sublinhou que a educação é , a um só tempo , uma vítima e uma solução para a mudança do clima. Além disso, expressou a expectativa de que o Brasil possa sediar a Reunião Global de Educação da UNESCO, em 2024 , a fim de que se avance ainda mais no debate.

Também discursaram no evento ministros e representantes de Bahrein, China, Iraque, Kwait, Marrocos, Omã, C atar, Romênia, Serra Leoa, Reino Unido e Uzbequistão . Eles destacaram seu apoio à iniciativa e seu compromisso com a implementação em nível nacional.

Educação Verde – O MEC também participou, nesta sexta - feira , dentro da COP de Dubai, da primeira reunião ordinária dos membros da Parceria para a Educação Verde, conhecida pela sigla em inglês GEP . A iniciativa, lançada pela UNESCO, reúne governos, financiadores e organizações da sociedade civil com a meta de que todas as crianças do mundo possam receber educação com base científica e atenta à questão climática. Para isso, planeja projetos na área de currículo, formação de professores, infraestrutura escolar e engajamento escola-comunidade.

O evento foi aberto pela Princesa Lalla Hasna, do Marrocos, presidente de fundação que implementa projetos na área de educação ambiental. Hasna recordou, na ocasião, que a parceria atende a uma reivindicação apresentada aos governos pelos representantes da juventude que participaram da Cúpula para a Transformação da Educação, realizada em Nova York em setembro de 2022.

Representando o Ministro Camilo Santana, o assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Francisco de Souza, destacou a importância de adequar a prática pedagógica sobre eventos climáticos aos contextos locais, fomentando o protagonismo dos jovens na exploração dos arredores e na avaliação dos riscos ambientais. Sublinhou, ainda, a importância do conceito de justiça climática, reconhecendo que nem todos são afetados da mesma maneira: os mais impactados são os mais vulneráveis , mesmo sem serem os maiores responsáveis pelo carbono na atmosfera. Lembrou, ainda, que o Brasil conta com a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída por lei, e que referências transversais ao tema do clima aparecem também na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

Segundo dados da UNESCO, 75% dos 82 países que se juntaram à GEP somente incorporaram a educação ambiental às bases curriculares nos últimos 3 anos. Levantamentos mostram que, globalmente, 95% dos professores consideram a temática importante, mas quase a metade deles ainda se sente despreparada para suscitar o tema em sala de aula.

As Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima ocorrem anualmente. Em 2025, o evento deverá ser sediado no Brasil, em Belém, capital do Pará. Segundo opinou a diretora- assistente Stefania Giannini, da UNESCO, a COP 30 no Brasil seria a ocasião propícia para revisar os projetos que a GEP pretende lançar ainda este ano em países que aderiram à iniciativa, sobretudo na formação de professores.

Representantes da sociedade civil e dos governos de Nigéria, Sudão do Sul, Arábia Saudita, Chipre, Nepal, Somália, Paquistão, Senegal e Finlândia, entre outros, marcaram presença na reunião inaugural d a GEP , ao lado do Brasil.

COP – A Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança do Clima (COP) reúne anualmente lideranças mundiais para debater soluções que conte nham o aquecimento global e cri em alternativas sustentáveis para a vida na Terra. A conferência de 2023 está ocorrendo em Dubai desde o dia 30 de novembro e irá até 12 dezembro . A COP de 2024 ainda não tem sede definida.

Por: Ministério da Educação (MEC)