MEC lança guia de orientações para matrículas em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) lanç ou o Guia para a alocação e distribuição de matrículas em tempo integral de com eficiência e quidad e a fim de orientar e apoiar tecnicamente as redes de ensino na ampliação da j ornada escolar . O guia foi elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e contou com a contribuição técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ).

O material faz parte do Eixo Ampliar, do Programa Escola em Tempo Integral, que também prevê outras ações, tais como: a formação da equipe técnica responsável pela gestão das matrículas de tempo integral na rede de ensino e o incentivo à institucionalização de programas locais de escola em tempo integral.

O guia está dividido em seis capítulos, nos quais são abordados os papéis e as responsabilidades de cada agente envolvido na ampliação das matrículas, além de premissas, aspectos legais, entre outros. No caso da qualidade e equidade das matrículas, traz uma apresentação em formato de notas, com referências teóricas e práticas para a criação de matrículas de tempo integral.

Lançamento – O guia foi lançado d urante webinário, em 12 de dezembro, transmitido pelo canal do MEC no YouTube . Participaram a doutoranda na Facu ldade de Educação da Universidade de São Paulo e pesquisadora dos efeitos do tempo da educação , Júlia Nader Dietrich Votta e o coordenad or ge ral de Equidade Educacional da Se cadi , Maurício Ér nica . Ambos a juda ram na pesquisa e elaboração do guia.

Na abertura, a coordenadora geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim , ressaltou que a ampliação da jornada de tempo integral por meio do Programa Escola em Tempo Integral é uma das prioridades do governo federal, junto com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Estratégia Nacional de Escolas C onecta das. “A ampliação do tempo deverá não apenas a ssegura r os direitos de aprendizagem dos e studantes , como também o desenvolvimento pleno , a formação para a cidadania e para o mundo do trabalho no caso do ensino médio ”, falou.

Segundo ela, um dos objetivos do programa é a priori zação de matrículas de tempo integral em comunidades escolares em situação de maior vulnerabilidade social . Essa prioridade está estabelecida em leis, portarias e resoluções que tratam do programa. “H á uma recomendação , ou seja , as Secretaria s de Educação deverão priorizar a comunidade e estuda ntes em maior vulnerabilidade social . A matrícula de tempo integral , como diz o m inistro Camilo Santana, é uma matrícula a serviço da promoção dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento integral , e é uma matrícula a serviço da proteção social de quem mais precisa ”, apontou.

A pesquisadora dos e feitos do tempo na educação , e educação em tempo integral, Júlia Nader Dietrich Votta , afirmou que existem muitas pesquisas que discutem a relação entre os efeitos do tempo na aprendizagem e no desenvolvimento dos estudos, no entanto, os resultados são variados. “Muitos autores falando que o tempo tem uma grande importância na aprendizagem e outros autores falando que ele não tem, mas eles apontam o mesmo caminho. Eles dizem que o tempo é fortemente modulado por fatores endógenos da escola. Ou seja, por ações que acontecem dentro e fora da escola, a realidade daquela comunidade escolar, o território, o espaço em que aquela escola está inserida”, informou.

Já o coordenador geral de Equidade Educacional da Secadi , Maurício Érnica , destacou que a Secadi está preocupada em enfrentar as desigualdades socioeconômicas associadas a sexo e gênero garantidas nas políticas educacionais.

A Secretaria, disse ele, busca assegurar o direito à educação no c ampo , educação escolar indígena , quilombola , e ducação especial , educação bilingue de surdo s e a educação d e jovens e adultos . “No guia, nós cuidamos de cada uma dessas áreas e da educação das relações étnico raciais”, observou.

Por: Ministério da Educação (MEC)