MEC promove Seminário Construindo a Educação Escolar Quilombola

O Ministério da Educação (MEC) promove, em Brasília (DF), de 7 a 8 de dezembro, o Seminário Construindo a Educação Escolar Quilombola, no qual ocorreu a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (Coneeq). A iniciativa foi organizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), para dar continuidade aos trabalhos da Comissão e discutir, com todos os setores envolvidos, as relações interministeriais e intersetoriais, focando a educação escolar quilombola. 

A Coneeq foi instituída pela Portaria n. 1.356/2023 e é um compromisso do atual governo e do MEC com a participação social. A Comissão é um órgão consultivo do Ministério para as questões relacionadas à educação escolar quilombola e será uma das principais instâncias de colaboração para a construção de uma Política Nacional de Educação Escolar Quilombola e do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, com o monitoramento de diagnóstico e de formulação de ações. 

O coordenador-geral de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Eduardo Araújo, mediador da mesa de abertura, homenageou o líder quilombola Antônio Bispo dos Santos, conhecido como Nego Bispo, que morreu em 3 de dezembro. Além de ter sido formado pelos ensinamentos de mestras e mestres de ofício do Quilombo Saco-Curtume, em São João do Piauí (PI), Nego Bispo era filósofo e autor de artigos, poemas e livros. Na ocasião, duas de suas poesias foram lidas pelos participantes. 

A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, que está em missão internacional pelo MEC, foi representada pelo seu substituto, Cléber Vieira, responsável por conduzir todo o processo de articulação com os diversos setores para a realização do evento. Ele também citou a importância do líder. “Essa segunda reunião ocorre em um momento muito significativo para a luta, a educação e para tudo aquilo que as comunidades quilombolas, as quilombolas e os quilombolas representam na história do Brasil: uma luta contra o passado colonial e o colonialismo, que permanece em várias instâncias. Nego Bispo, de fato, traz uma memória muito importante, com ensinamentos muito importantes”, relatou. 

Segundo ele, a instalação da Comissão é também um momento de confluência, um conceito de que Nego Bispo tanto gostava e aplicava em suas vivências e escrituras. Cléber Vieira ainda falou que — desde o estabelecimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, em 2012 — a educação quilombola não recebeu a mesma atenção que outras áreas da educação. 

“Eu acho que foram acertadas a articulação e a inteligência da secretária Zara Figueiredo na criação de uma Diretoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Educação Escolar Quilombola, pois isso dá musculatura para a agenda de educação escolar quilombola e possibilita esse tipo de articulação institucional que está sendo feita a partir da Comissão. Esse é o começo de muitas questões relacionadas à institucionalidade da educação quilombola”, falou. 

Já a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial da Educação Escolar Quilombola, Wilma de Nazaré Coelho, afirmou que, há mais de 30 anos, os quilombolas lutam pelos seus direitos. Agora, com a Coneeq, a comunidade “tem esse sustentáculo em toda a sociedade do jeito que deveria realmente ser”. Por fim, comentou que “a comunidade quilombola não pode ser vista à parte da sociedade, porque ela constitui essa sociedade. Então, nós estamos tratando de uma questão que nos importa enquanto cidadãos e estamos juntos para construirmos aquilo que já tinha sido discutido e pensado pelo Nego Bispo e por toda a nossa ancestralidade. Nós somos frutos desse legado, e a nossa responsabilidade é dar visibilidade e valorizar, cada vez mais, tudo aquilo que já tem importância e a importância ancestral”. 

Também participaram da mesa de abertura Anderson Passos dos Santos, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Tália Santos, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Ricardo Tonassi Souto, do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Fonsed). Durante a 2ª Reunião Ordinária da Coneeq, foram aprovados a Ata da Reunião Extraordinária — realizada no mês de agosto — e o Regimento da Comissão. 

Visita – Os participantes do Seminário visitam nesta sexta-feira, 8 de dezembro, o Quilombo Mesquita, na Cidade Ocidental (GO). Com mais de 270 anos e uma geração de remanescentes quilombolas, ele mantém resquícios centenários e costumes tradicionais. A visita envolveu pesquisadores, a sociedade civil, assim como representantes do governo e de instituições do movimento negro e do movimento quilombola. 

Coneeq – A Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola é composta por mais nove instituições representativas, além das secretarias do MEC. Entre elas, há movimentos quilombolas, entidades representativas, conselhos e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. 

A Secadi dá uma atenção especial às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (instituídas pela Resolução do Conselho Nacional de Educação n. 08/2012) na agenda dessa modalidade educacional. O objetivo desse trabalho, desenvolvido pela Comissão, é definir estratégias para a formação inicial e continuada de professores que atuam em escolas voltadas a essa comunidade. 

Nessa linha, a Secretaria também pretende realizar um diagnóstico participativo da educação quilombola que mapeará o número de estudantes no ensino superior, assim como de professores e dirigentes que exercem funções em órgãos de gestão do sistema educacional. Por fim, lançará um programa de formação continuada, especificamente voltado à educação escolar quilombola. 

Por: Ministério da Educação (MEC)