Mercosul Social: democracia, participação e crescimento da América do Sul serão prioridades

A Cúpula Social do Mercosul acontece nesta segunda (04/12) e terça-feira (05/12), no Rio de Janeiro (RJ), marcando a retomada presencial da edição social do encontro, realizado antes da Cúpula de chefes de Estado do Mercosul. O retorno acontece sob a presidência “pro tempore” do Brasil, e tem por objetivo reafirmar o compromisso do País de fortalecer a participação social no bloco, composto por Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

As Cúpulas Sociais presenciais deixaram de acontecer em 2016. Em junho deste ano, durante a Presidência da Argentina no bloco, foi realizada uma edição em formato virtual. Com a presença da sociedade civil no Rio de Janeiro, em 2023, o evento traz diversos temas aos debates, como o fortalecimento da democracia no Cone Sul e ampliação da participação social na agenda política do bloco.

Na abertura do encontro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou que a versão social da Cúpula abre espaço para diálogo, troca de experiências e contribuições para os povos e nações que integram o bloco.

“O sentimento que fez com que o presidente Lula criasse, por decreto, em 2008, o Mercosul Social, é o mesmo de hoje, de crença na América Latina, na América do Sul. O Mercosul não é só um mercado sul-americano, é um encontro de países soberanos, de nações soberanas, de cultura e, sobretudo, o encontro de nossos povos”, afirmou, em vídeo exibido aos participantes.

A expectativa é de que cerca de 300 representantes da sociedade civil e dos governos dos países que integram o Mercosul participem da Cúpula Social. O resultado das discussões será apresentado aos chefes de Estado, no dia 7 de dezembro, quando ocorrerá a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que o encontro fortalece a presença dos movimentos organizados nas decisões do Mercosul. “A sociedade precisa estar ativamente onde as decisões são tomadas e essa premissa democrática é uma característica do Mercosul, criado como bloco comercial, mas que sempre demonstrou disposição para avançar nos debates e reflexões sobre as políticas sociais. E não se pode falar da vida das pessoas sem que elas possam opinar”, disse.

Anielle reforçou, em sua fala, a urgência em fortalecer as políticas de igualdade racial na região: “O Brasil e os demais países têm histórias de políticas de promoção da igualdade racial muito recentes. São políticas que ainda precisam ser cuidadas do ponto de vista institucional, pois são as que mais correm o risco de sofrer retrocesso”.

Já a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, abordou os desafios a serem enfrentados pelas mulheres. “Temos um grande desafio a construir nesse Mercosul. No campo das mulheres, temos o desafio de discutir a misoginia, o ódio contra as mulheres que tem fortalecido cada vez mais o feminicídio e a violência sexual em toda a região”, argumentou.

Cida Gonçalves também relembrou a violência política de gênero como outro problema a ser enfrentado no âmbito do Mercosul. “Não podemos fazer com que as mulheres não estejam em seus lugares de poder. O Mercosul não pode aceitar que as mulheres sejam excluídas dos espaços de poder como estão sendo nos diversos países”. Aos presentes, a ministra lembrou casos de lideranças femininas que estão sob ameaça por seu poder de fala e atuação.

Histórico

O governo brasileiro realizou, em 10 de outubro de 2023, o seminário “A participação social no Mercosul”, dedicado ao resgate histórico do Mercosul Social e à identificação de novas estratégias para a retomada da participação social no agrupamento.

Durante o encontro, que serviu como início do processo de retomada do Mercosul Social e Participativo, foram apontadas propostas que já haviam sido debatidas em gestões anteriores, novas proposições para o fortalecimento institucional do Mercosul e encaminhamento das soluções para os desafios existentes. As propostas apresentadas serviram de base para a formulação da agenda da Cúpula Social do Mercosul.

O Programa Mercosul Social e Participativo foi instituído pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Decreto nº 6.594, de outubro de 2008. Ao longo dos anos, o programa consolidou um conjunto de ações voltadas à ampliação da participação da sociedade civil brasileira nas discussões das políticas relativas à integração do Mercosul.

Por: Agência Gov
Texto: Yara Aquino