MPA celebra avanços na Pesca Industrial, Amadora e Esportiva em 2023

Em um esforço conjunto para impulsionar o setor pesqueiro nacional, a Secretaria de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) celebra os resultados positivos alcançados ao longo de 2023. Diversas iniciativas foram implementadas visando o desenvolvimento sustentável da pesca industrial, aprimoramento das condições higiênico sanitário das embarcações, ampliação do acesso a mercados internacionais, estímulo à pesca amadora e esportiva, além do fortalecimento e fomento da cadeia produtiva e investimentos significativos.

Confira as principais ações da Secretaria ao longo do ano:

- Plano de Ação de Desenvolvimento da Pesca Industrial e Indústria do Pescado: O MPA iniciou o ano com reuniões nos estados, envolvendo representantes da cadeia produtiva da pesca industrial e indústria. O objetivo foi identificar demandas, prioridades e complexidades do setor produtivo. Esse levantamento resultou na elaboração de um documento estratégico, proporcionando direcionamento para ações futuras.

- Programa Higiênico-Sanitário e Controle de Embarcações: Comprometida com uma pesca sustentável e matéria prima de qualidade, a Secretaria implementou avanços no programa higiênico-sanitário, aprimorando os controles e adequações das embarcações de pesca. Foi definida a estratégia para estabelecimento de um cronograma, com emissão obrigatória de certificado para embarcações que capturam pescados voltados ao mercado externo, considerando as características próprias de cada segmento de pesca. Para o mercado interno, o MPA aumenta os esforços de fomento e orientação para adequação das embarcações que fornecem matéria-prima ao mercado nacional, facultando a emissão do certificado.

- Plataforma Nacional da Indústria do Pescado: O investimento em ferramentas tecnológicas avança com o desenvolvimento da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado, em parceria com a UFSM. A iniciativa visa maior controle na emissão de certificados, reduzindo prazos e aumentando a eficiência na gestão.

- Acesso a Mercados Internacionais: O MPA, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), obteve avanços importantes para abertura de mercados como China, Costa Rica e Egito, e avanços nas negociações para abertura dos mercados da União Europeia e Reino Unido. A articulação com a A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) busca fortalecer a presença internacional do pescado brasileiro, superando desafios e consolidando a indústria no cenário global.

Fomento, Crédito, Seguros e Investimento: A Secretaria Nacional de Pesca Industrial discute a descentralização de recursos para fomentar o acesso ao crédito, fundos garantidores e seguros, visando fortalecer a cadeia produtiva. Foram aprovados projetos para apoiar o beneficiamento e escoamento do pescado, além de investimentos em capacitação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O Programa "Pescado Móvel" destinou cerca de 14 milhões para fortalecer a cadeia produtiva em todas as regiões do País.

- Subvenção ao Preço do Óleo Diesel: A publicação da Portaria MPA nº 168 habilitou mais de 1.300 embarcações na política de subvenção ao óleo diesel para 2024, beneficiando os setores pesqueiros industrial e artesanal.

- Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPA): O lançamento do PNPA marca um compromisso com o desenvolvimento econômico, social e a conservação ambiental no Brasil. Investimentos em pesquisa, capacitação e ações ambientais, impulsionando o setor e fortalecendo parcerias com o Ministério do Turismo.

- Pesca Ornamental: Parceria com a UFRB impulsionaram a capacitação no setor de pesca ornamental e aquariofilia, fortalecendo e promovendo o segmento no exterior.

- Ordenamento e Análises de Embarcações: Comprometido com o acesso responsável e a sustentabilidade das pescarias no país, a Secretaria publicou novas regulações para importantes recursos pesqueiros (Atuns, Tainha, Lagosta entre outros), bem como, fez a análise de 720 processos de embarcações pesqueiras o que reforça o compromisso com o ordenamento da atividade no país.

Por: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)