Governo Federal debate PAC da Integração com representantes de seis países da América do Sul

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o secretário de Articulação Institucional, João Villaverde, e a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, apresentaram nesta sexta-feira (8/12), o “PAC da Integração” para ministros ou representantes de seis países sul-americanos - Peru, Colômbia, Bolívia, Paraguai, Venezuela e Guiana.

Estavam presentes também o diretor do BNDES, Nelson Barbosa, e presidentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn; do CAF-banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, Sérgio Diaz-Granados; e a presidente do Fonplata, Luciana Botafogo.

Tebet afirmou que são 12 países envolvidos no PAC da Integração, o que permite que novamente se possa falar em integração regional, mas sem perder de vista as autoridades brasileiras dos estados e cidades fronteiriças. "Quando falamos em integração regional, estamos falando em diminuir distâncias. Queremos aproximar povos. Temos em conta a integração cultural, econômica, digital. Sua implementação está aberta à construção e à colaboração”, disse ela.

Tebet e o secretário de Articulação Institucional, João Villaverde, apresentaram aos participantes os resultados do trabalho do Subcomitê de Desenvolvimento e Integração Sul-Americana que, após mais de 20 encontros com outros ministérios, governos estaduais e órgãos do governo, mapeou cinco rotas de integração. No Brasil, elas são constituídas por mais de 100 obras que já estão no Novo PAC e, portanto, previstas no orçamento dos próximos anos.

“A integração é algo que praticamente se impõe a nós. A partir dessa prerrogativa, e de mais de 20 encontros, desenhamos essas cinco rotas que estão sendo propostas. Elas visam contemplar uma integração sul-americana proposta a partir do Brasil e de três eixos principais: escuta ativa, que começa com as autoridades dos onze estados brasileiros que fazem fronteira com os países vizinhos; uma curadoria feita das obras do PAC que tinham a ver com essa integração que localizaram 124 obras multifacetadas; e a garantia da manutenção do diálogo”, disse Villaverde.

“As rotas começaram de um sonho mas não são uma utopia. Com esse mapeamento, temos as informações que podem fazer esse sonho virar realidade. Estamos à disposição dos países irmãos e temos a parceria das instituições financeiras. Além disso, temos recursos novos, financiamento colocado à disposição dos países da América do Sul. Sabemos que esses países devem e podem se tornar competitivos no mundo”, afirmou a ministra.

Tebet reiterou que a integração regional é uma prioridade não apenas do governo federal, mas também dos governos estaduais, especialmente os fronteiriços. As rotas de integração, defendeu, não são apenas para reduzir o tempo de transporte de mercadorias entre o Brasil e mercados asiáticos, mas para reforçar laços com as nações vizinhas, permitindo mais crescimento, com geração de emprego e renda para a população.

Para exemplificar as anomalias que hoje marcam a movimentação de mercadorias entre os países da América do Sul, Tebet falou das azeitonas importadas do Peru por Rondônia. “Essas azeitonas dão a volta no Canal do Panamá até chegarem no Porto de Santos, e viajam 3 mil quilômetros por terra até chegarem em Rondônia. Rondônia faz fronteira com o Peru e fica a apenas 2 mil quilômetros de Tacna, onde está a maior produção de azeitonas no Peru”, relatou.

US$ 10 bilhões para a integração

Lembrando que no passado, BID, CAF e Fonplata tiveram papel importante como secretaria técnica dos processos de integração sul-americana, a ministra festejou a iniciativa anunciada na quinta-feira pelas quatro instituições, de aportar recursos para projetos de integração. “É um recurso considerável, estamos falando em US$10 bilhões, cerca de R$50 bilhões”, disse a ministra, destacando que esse é um dinheiro totalmente novo.

Ela ponderou que todos os países têm “a responsabilidade de orientar a atuação dos bancos de desenvolvimento regionais” para que esse projeto atinja toda sua potencialidade. Nesse sentido, ela sugeriu  uma rede de governadores dos bancos de desenvolvimento da América do Sul com foco na integração.

“O compromisso de destinação de US$10 bilhões de dólares para a região é um marco histórico e representa apenas o início de um trabalho de identificação e solução dos gargalos que desafiam a integração da América do Sul”, disse a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral.

“Há 30 anos falamos nessa integração, e agora é tempo de agir. Vemos aqui também uma grande oportunidade de trazer o setor privado e seus recursos a partir dos projetos que temos e também de outros países soberanos que tenham interesse em investir na região”, afirmou o presidente do CAF, Sérgio Diaz-Granados.

“Ontem melhoramos nosso amanhã. Falamos de integração com o sentido das rotas, mas também física, digital, fluvial, comercial, elétrica. E no fim tudo isso se dedica a aproximar para melhorar vidas”, disse o presidente do BID, Ilan Goldfajn. “Estaremos focados no resultado, mas um resultado que seja  ambientalmente sustentável”, acrescentou ele. “Não podemos ignorar a necessidade de revitalizar instituições de coordenação, pois alguns recursos hoje já existem e às vezes não chegam onde poderiam chegar. As rotas podem dar objetividade e uma linha que vai direcionar esses recursos”, afirmou a presidente do Fonplata, Luciana Botafogo.

Histórico e contexto das cinco rotas de integração sul-americana e do trabalho do Subcomitê

No dia 30 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 11 líderes da América do Sul firmaram o Consenso de Brasília, onde reafirmaram a necessidade de revitalizar a integração regional. Na sequência desse encontro e atendendo ao pedido do presidente Lula, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criou o Subcomitê de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano dentro do MPO.

Desde então, o subcomitê se dedicou a um intenso trabalho de escuta de ministérios, órgãos do governo federal e dos 11 Estados fronteiriços. Foram mais de 20 encontros. Nas reuniões com os 11 Estados foram coletadas informações das obras que eles consideram prioritárias para a integração da infraestrutura com os vizinhos. A partir desses critérios, dos mais de 9.000 projetos do Novo PAC, foram selecionados cerca de 115 com potencial de contribuir com a integração regional. Colocados no mapa, eles deram origem a cinco rotas de integração:

1) Rota da Ilha das Guianas , que inclui integralmente os estados de Amapá e Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, articulada com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela ;

2) Rota Multimodal Manta-Manaus , contemplando inteiramente o estado Amazonas e partes dos territórios de Roraima, Pará e Amapá, interligada por via fluvial à Colômbia, Peru e Equador;

3) Rota do Quadrante Rondon , formado pelos estados do Acre e Rondônia e por toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru;

4 ) Rota de Capricórnio , desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile; e

5) Rota Porto Alegre-Coquimbo , abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile.

Rotas de Integração

A abertura de novas rotas de integração permitiria não apenas reforçar o comércio do Brasil com seus vizinhos, como reduzir sensivelmente o tempo de comércio com a Ásia, especialmente para a produção agropecuária do Centro-Oeste e do Norte brasileiro. Nos últimos anos, embora o comércio do Brasil com o mundo tenha se intensificado e diversificado em relação aos anos 2000, as rotas de escoamento da produção e internalização de produtos importados mudou pouco.

Ainda que a América do Sul tenha perdido peso relativo no comércio exterior brasileiro em decorrência do crescimento das exportações e importações com a China, 85% das vendas exportações brasileiras para a América do Sul são de bens industriais. E os vizinhos sul-americanos são responsáveis por 35% de todas as vendas externas de alta e média-alta intensidade tecnológica.

Por: Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)