PF investiga fraude de R$ 10 milhões no Sistema Desarma do MJSP

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21/12), a Operação Athene, que investiga fraudes ocorridas no programa de entrega voluntária de arma de fogo, munição e acessórios, do Governo Federal.

Cerca de 10 policiais federais estão cumprindo dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em São José do Rio Preto/SP, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de São José do Rio Preto/SP.

O Sistema Desarma é uma plataforma desenvolvida e mantida pelo Ministério da Justiça (desarma.mj.gov.br), para viabilizar o programa de entrega de armas de fogo, munição e acessórios. A entrega é realizada nas unidades da Polícia Federal. Com a entrega, o cidadão é indenizado pelo Governo Federal em valores que variam de R$ 150,00 a R$ 450,00, dependendo do tipo da arma.

Durante as investigações, a PF identificou que um ex funcionário terceirizado da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP obteve, de forma fraudulenta, a senha de acesso ao sistema e passou a fazer as inserções armas fictícias, se apropriando das indenizações indevidas geradas no Sistema DESARMA do Ministério da Justiça.

A Polícia Federal apurou que entre janeiro de 2018 a março de 2023, o investigado realizou a inclusão fraudulenta de aproximadamente 27 mil armas fictícias no Sistema Desarma, com prejuízo estimado em mais de 10 milhões de reais aos cofres públicos.

Além da prisão preventiva e das buscas e apreensões, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de todos os bens do investigado, dentre eles contas bancárias, três imóveis e um veículo. A PF já apreendeu três armas de fogo em poder do investigado, bem como computadores e mídias de armazenamento. O investigado responderá pelo de crime de estelionato majorado, cuja pena prevista é de reclusão de 1 a 5 anos, aumentada em 1/3 por ter sido praticado contra a União.

A presente investigação foi batizada de “Athene”, nome científico da "Coruja Buraqueira”, animal que cava buracos nos solos para se esconder, fugindo da visão de seus predadores, em alusão ao modus operandi dos crimes investigados.

Por: Polícia Federal (PF)