PPA Participativo entra para história de reconstrução da participação social no Brasil

Na última sexta-feira (15/12), pela primeira vez, propostas apresentadas pela população foram incorporadas a uma Lei Orçamentária Federal. O projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional, encerrando um processo de participação social inédito no Governo Federal. “Isso é de uma riqueza e de um ineditismo jamais visto na história do Brasil”, comemorou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta segunda-feira (18/12).

“Ali, o Brasil elencou quais eram as prioridades, quais os programas prioritários e quais as propostas que a população queria que fossem implementadas. Foi um processo muito rico. Da peça orçamentária do planejamento que foi para o Congresso Nacional, cumprir o seu papel constitucional de debater e aprovar, 84,25% foram da participação da sociedade brasileira”, destacou o ministro.

A primeira plenária foi aberta pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador e marcou o início do processo encerrado agora com a aprovação pelo Congresso Nacional. Para alcançar este marco histórico, comitivas com ministros, secretários, diretores e servidores do Governo Federal cruzaram o País para realizar plenárias do PPA nas capitais dos 26 estados e do Distrito Federal, reunindo 34 mil pessoas representando a diversidade da população brasileira. Este trabalho vai resultar na construção dos programas, objetivos e metas, indicadores de avaliação e instâncias de monitoramento, que vão orientar o governo brasileiro e os orçamentos públicos até 2027.

Liderado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o processo de elaboração do PPA Participativo envolveu todos os ministérios e mobilizou a maior participação social da história no planejamento do Governo Federal.

Como parte da ação, foi lançada a plataforma digital do Governo Federal Brasil Participativo, onde os programas do governo foram priorizados e mais de 8.200 propostas foram apresentadas e votadas por 1,4 milhão de pessoas participantes. Nesse período, o Brasil Participativo registrou 4 milhões de acessos, mostrando a interação da população com a plataforma.

“Essa experiência foi tão significativa e simbólica que 61% das pessoas que participaram, tanto na plataforma digital, quanto nas plenárias, foram mulheres. Então mostra o protagonismo da mulher brasileira nesse momento da nossa história”, celebrou Márcio Macêdo.

Confira a entrevista completa no Canal Gov:

Por: Agência Gov