AGU vai intensificar busca ativa de devedores do Pró-Cultura

A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma nova leva de cartas virtuais com propostas para regularizar a situação de agentes culturais que estão com dívidas junto a autarquias e fundações federais, como Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Em pouco mais de três meses o Pró-Cultura já recuperou R$ 1,7 milhão por meio da renegociação de dívidas. Cerca de R$ 835 mil vieram de pagamentos à vista e R$ 831 mil entraram nos cofres públicos por meio de prestações já amortizadas, nos casos em que houve parcelamento dos valores.

Na primeira etapa do programa, apenas um produtor cultural quitou, à vista, R$ 300 mil em débitos. Mas há oportunidade inclusive para quem não tem condições de pagar tudo de uma vez. Uma equipe da AGU vai analisar o perfil do devedor e oferecer formas de pagamento de acordo com a capacidade financeira de cada um.

Para os que são enquadrados nas faixas A e B, a dívida pode ser quitada em até 60 vezes ou então por meio do NPJ, Negócio Jurídico Processual, previsto no Código de Processo de Civil. Para os estão nas faixas C e D, com menor capacidade de pagamento, além dessas duas modalidades também é oferecido um desconto. Segundo a AGU, a maioria dos que têm aderido ao programa se enquadram nesse segundo bloco.

“Trata-se de uma excelente oportunidade para que os agentes culturais consigam regularizar as suas situações e possam voltar ao mercado. É um setor que foi muito prejudicado com a pandemia e muitos não conseguiram quitar suas dívidas”, explica Fábio Munhoz, subprocurador Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos.

Munhoz detalha que, entre os devedores, há casos que já estão sendo cobrados na Justiça e outros que estão numa fase anterior. Porém, todos já estão inscritos em dívida ativa, cuja cobrança é de responsabilidade da AGU.

“O que a gente vê é que muitos devedores nem sabem que podem parcelar seus débitos. E essa busca ativa é interessante porque não se trata de uma adesão por edital, mas sim do encaminhamento de cartas personalizadas, descrevendo a situação do agente cultural, bem como a forma como pode negociar suas dívidas”, completa Munhoz.

Cuidados

A comunicação que será enviada aos agentes culturais tem como remetente o e-mail institucional da Advocacia-Geral da União, com dados sobre os débitos e possíveis formas de negociação. Não há envio de mensagem por celular, por aplicativo nem redes sociais. Também não será enviado número de pix ou conta para depósito. Na página do Pró-Cultura é possível esclarecer dúvidas e conhecer mais detalhes do programa.

Por: Advocacia-Geral da União (AGU)