Representantes de todo o país debatem Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Primeiro encontro de articulação sobre o tema sinaliza novos rumos; três agências da ONU foram parceiras nas discussões
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP), realizou, nesta terça-feira (5), no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília, o I Encontro de Articulação sobre a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). Participaram do evento representantes de 23 estados, do Distrito Federal e da Organização das Nacões Unidas (ONU). O objetivo foi estabelecer um diálogo sólido do MJSP junto aos governos em relação ao tema.
O encontro teve três grandes agências da ONU como parceiras: o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
As trocas de experiências e perspectivas abriram caminho para uma abordagem mais inclusiva e abrangente na formulação e execução das políticas de migração, refúgio e apatridia no país, e ampliaram a promoção de espaços de participação social de migrantes, refugiados e apátridas como instâncias disparadoras dos processos de articulação, mobilização e debate da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia ao redor de todo o país.
Atividades
O coordenador-geral de Política Migratória, Paulo Illes, moderou o encontro que teve três atividades: apresentação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), apresentação da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) e organização de agenda de trabalho da Coordenação-Geral de Política Migratória junto aos estados e Distrito Federal. O encontro não apenas delineou desafios, mas, também, monstrou uma visão de esperança e compromisso com uma política de migrações, refúgio e apatridia mais humanizada.
A diretora do Departamento de Migrações, Tatyana Friedrich, falou, por exemplo, sobre a construção da política nacional de migrações, refúgio e apatridia para o Brasil que está em discussão. Ela enfatizou que essa política deve ser distributiva e constitutiva, com o envolvimento de todas as esferas governamentais. “A gente precisa ter instituições que tenham permanência e estejam prontas para atuar em situações emergenciais”, avalia.
Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
A reprodução é gratuita desde que citada a fonte