Ministra do Planejamento fala sobre desafios de 2023 e planos para 2024

Se 2023 foi o ano de recompor políticas públicas e voltar a planejar o Brasil que queremos, 2024 manterá o compromisso com a qualidade do gasto, com planejamento e orçamento de longo prazo e com o desenvolvimento e a integração regional, diz a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela está otimista. Parte do otimismo vem da certeza de que em 2023 foram retomadas políticas públicas inclusivas e feitas reformas importantes. Juntas, elas vão criar as bases para “um desenvolvimento inclusivo, que não vai deixar ninguém para trás.”

Confira o “três perguntas” com a ministra Simone Tebet.

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1-Quais foram os principais desafios do Ministério nesse primeiro ano?

Primeiro, reconstruímos do Ministério do Planejamento e Orçamento quase do zero. Ele havia sido extinto. Muitas áreas não tinham mais nenhum servidor. Depois, nós tivemos que reinventar o planejamento no Brasil. Nós tivemos que começar do zero em alguns momentos, tivemos que resgatar ações que haviam sido esquecidas, corrigir alguns retrocessos que aconteceram no passado e tivemos que começar tudo de novo em outros patamares.

Na reconstrução do Planejamento, o PPA foi nossa grande contribuição. Rodamos os 26 Estados e fomos também aqui no Distrito Federal para ouvir da população a resposta para uma pergunta simples: “Que Brasil vocês querem para os próximos quatro anos”.

Nas plenárias e também na plataforma de participação digital o Brasil desenhou um país mais justo, mais inclusivo e mais sustentável. E deu uma bússola para os demais ministérios da Esplanada desenharem as políticas públicas dos próximos quatro anos. Também reforçamos a agenda de monitoramento e avaliação de olho em um gasto público mais eficiente porque 2023 não era o ano de cortar gastos, mas de recompor políticas públicas e olhar para sua qualidade.

Junto com isso, voltamos ao cenário das negociações multilaterais e demos os primeiros passos para modernizar nosso orçamento, mirando o médio prazo e trazendo mais mecanismos para que a população possa acompanhar onde e como os recursos arrecadados estão sendo gastos. E não podemos esquecer que apresentamos um projeto de cinco rotas para reforçar a integração sul-americana, que recebeu o aval do presidente Lula e o apoio de R$ 50 bilhões de bancos de desenvolvimento.

2-O MPO também contribui para a agendas das reformas. O que a Sra destaca?

Duas grandes reformas foram aprovadas esse ano. Primeiro, o novo marco fiscal sustentável. O chamado “arcabouço fiscal” traz um mecanismo claro para o controle das despesas, ao limitar seu crescimento a 70% do crescimento das receitas. Essa regra simples, que se não for cumprida gera milites mais rígidos, permitirão governo cumprir seu compromisso com a responsabilidade fiscal sem descuidar do social. E a segunda grande reforma foi a Tributária. A reforma tributária é a reforma da indústria, da geração de emprego e renda,  de redução da carga tributária dos mais pobres e da isenção dos impostos sobre a cesta básica, o que vaio permitir mais alimento na mesa dos brasileiros. É ela que permitirá ao Brasil crescer de forma sustentável e acima da média medíocre de 1% ao ano que marcou os últimos 30 anos da economia brasileira. Eu estou otimista que essas duas grandes mudanças trazem as bases para um desenvolvimento de fato do nosso Brasil, e um desenvolvimento inclusivo, que não vai deixar ninguém para trás.

3-E para 2024, quais as principais apostas da Sra e sua equipe?

Vamos dar continuidade aos principais programas e ações colocados em prática nesse ano, reforçando as agendas do planejamento, da avaliação do gasto público, de um orçamento mais moderno e do desenvolvimento e integração regional. Mesmo olhando para quatro anos, o PPA  ainda é um plano de curto prazo. Por isso, começamos a desenhar e vamos entregar ao Brasil., no fim de 2024, a agenda 2050, olhando para nossos desafios nos próximos 25 anos. Na área orçamentária, queremos contribuir para o debate da reforma da lei de finanças, que é de março de 1964. Precisamos olhar para todo o ciclo orçamentário: planejamento, avaliação e orçamentação. Essa agenda se reforça com a revisão dos gastos públicos. O Brasil gasta muito e gasta mal e temos uma grande tarefa para incrementar a qualidade do gasto público. Entre outras coisas, começamos em 2023 a contribuir com avaliações ex-ante.

Já participamos de duas e estamos trabalhando com outros ministérios em mais 12. Na área internacional, após pagar todo o passivo com os organismos multilaterais, vamos reforçar nossa atuação em prol de maior transparência e em critérios mais verdes para os financiamentos externos e também em prol do desenvolvimento regional. E isso se complementa com a agenda da integração da infraestrutura: eu e minha equipe vamos viajar para todos os vizinhos da América do Sul e todos os Estados fronteiriços para revigorar a agenda da integração Sul-Americana. Em um mundo globalizado, nosso crescimento e nosso desenvolvimento passam pelo fortalecimento dos laços econômicos, culturais, de turismo e de cidadania, mesmo, com nossos vizinhos.

Por: Ministério do Planejamento e Orçamento