Sociedade civil apresenta pautas prioritárias na Cúpula Social do Mercosul

Combate à fome, à pobreza e às desigualdades. Transição energética justa. Defesa dos direitos humanos e da democracia. Enfrentamento à violência. Continuidade das cúpulas sociais, com ampliação dos espaços para diálogos e trocas. Esses são os principais anseios expressados por representantes da sociedade civil nesta terça-feira, 5 de dezembro, durante a Cúpula Social do Mercosul, no Rio de Janeiro.

O evento, que teve início nesta segunda-feira (4/12) e pretende promover a participação da sociedade civil nas decisões do bloco, contou com duas mesas temáticas sobre o papel da participação social para a democracia no Cone Sul e a agenda para o Mercosul Social, pautada em cidadania e integração.

Houve também encontros de cinco grupos de trabalho temáticos: direito ao trabalho com direitos, enfrentamento à fome e à pobreza, cidadania e direitos humanos, desenvolvimento e meio ambiente e fortalecimento da participação social no Mercosul.

A partir dos debates na Cúpula Social do Mercosul, a sociedade civil elaborou uma carta com propostas que serão apresentadas à Cúpula de Líderes do Mercosul nesta quinta-feira (7/12).

Acredito que essa cúpula tem o papel de referendar a democracia dos nossos países e permitir que os governos construam planos e ações para a região a partir da ótica da população”

Aline Costa, da Coalizão Negra por Direitos

A brasiliense Aline Costa, da Coalizão Negra Por Direitos, leu parte da carta no palco e avalia que o documento representa uma síntese das principais pautas. Ela exaltou a promoção de grupos de trabalhos de temas diversos, com participantes de todos os países do bloco e de diferentes regiões do Brasil. “A iniciativa permite uma diversidade de olhares e de propostas que conseguem refletir as necessidades reais dos povos”, disse.

“Ao longo dos últimos anos, vários países da América Latina sofreram processos antidemocráticos. Acredito que essa cúpula tem o papel de referendar a democracia dos nossos países e permitir que os governos construam planos e ações para a região a partir da ótica da população”, completou Aline.

O argentino Federico Pita, da organização Diáspora Africana de la Argentina (Diafar), exaltou a retomada do evento após sete anos sem a realização presencial. Ele representou a luta contra o racismo na região. “A Cúpula Social é um espaço necessário de intercâmbio. A perspectiva antirracista é transversal, necessária e urgente”, afirmou.

Para o ativista argentino, é fundamental que a sociedade civil faça parte do processo de tomada de decisões dos países. “Se não há movimentos sociais nesse espaço, o bloco continua sendo apenas de negócios, na região que costuma se apresentar como a mais desigual do mundo. Então, há a necessidade não só de escutar, mas de garantir a participação ativa para que os representantes dos movimentos sociais sejam decisores nas políticas públicas. Se as agendas dos movimentos sociais não são as agendas dos governos, significa que os governos estão dando as costas para os povos”, argumentou.

Grupos de trabalho durante o Mercosul Social: convergência nas divergências. Foto: Thais Custódio / Secom / PR

VOZ ATIVA — A coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) pelo Rio de Janeiro, Gláucia Nascimento, também considera a Cúpula Social do Mercosul um importante espaço de escuta e fala. No evento, ela participou do grupo de trabalho de enfrentamento à fome e à pobreza.

No fim encontramos convergência com relação às pautas mais urgentes para os direitos humanos nos países da região”

Gregory Rodrigues, da Aliança Nacional LGBTI

“Ficamos muito tempo sem conseguir falar, mas, agora que estamos falando, queremos que de fato as pessoas nos escutem e executem o que a gente está precisando”, afirmou a coordenadora do movimento social.

O MTST criou, durante a pandemia de Covid-19, as cozinhas solidárias, que atualmente são reconhecidas como importantes instrumentos de combate à fome no Brasil. Segundo Gláucia, a iniciativa foi inspirada em equipamentos sociais que havia na Argentina, o que demonstra os ganhos que a integração regional pode gerar.

“É muito importante que, enquanto Mercosul, a gente consiga dialogar com os nossos companheiros de luta, porque sabemos que, apesar de cada um estar em seu território, temos muito o que dividir para pensar em instrumentos que no futuro consigam combater todas as mazelas que existem na sociedade de forma conjunta”, defendeu Gláucia.

Já o coordenador de Comunicação da Aliança Nacional LGBTI, Gregory Rodrigues, participou do grupo de trabalho sobre cidadania e direitos humanos e considerou que as discussões foram proveitosas. “Promoveram ideias divergentes, mas no fim encontramos uma convergência com relação às pautas mais urgentes para os direitos humanos nos países da região”, disse o mineiro.

Leitura da carta com as propostas da sociedade civil que serão levadas aos líderes do bloco na Cúpula do Mercosul. Foto: Thais Custódio / Secom / PR

TROCA - Maria José Silva viajou de Imperatriz, no Maranhão, para a capital do Rio de Janeiro para defender o meio ambiente na Cúpula Social do Mercosul. A coordenadora executiva do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) aproveitou o evento para trocar experiências. “É importante ter essa ponte entre os países para que possamos unir forças”, declarou.

É a participação social que consolida e expande direitos. Um direito se estabelece a partir do momento em que a luta de quem não o tem ganha um patamar universal de direito"

Renato Simões, secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência

Representando a Articulação Feminista Marcosur, a paraguaia Clyde Soto declarou que espera que cada vez mais mulheres tenham lugar de fala em ambientes de poder. “O movimento feminista é parte da construção democrática. Se o feminismo não está presente, não há democracia. E hoje estamos construindo um feminismo profundamente antirracista”, afirmou.

CONSTRUÇÃO COLETIVA — O secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, destacou que ouvir as diversas reivindicações é essencial para tornar a sociedade mais justa.

“É a participação social que consolida e expande direitos. Um direito se estabelece a partir do momento em que a luta de quem não o tem ganha um patamar universal de direito. Só a participação social nesse momento é que vai nos assegurar o espaço para disputar os outros direitos e agendas que cada um traz”, afirmou.

Dentre os diversos pedidos feitos pela sociedade civil nos dois dias de evento, um é unânime: que o Mercosul efetivamente insira as contribuições da participação social nas decisões do bloco referentes às ações e posições que adota, além de garantir a realização de Cúpulas Sociais de forma contínua.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República