Movimento indígena deve questionar tese do marco temporal no STF, reafirma Sônia Guajajara

A ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, disse que o movimento indígenas, partidos políticos e o próprio Ministério estão se movimentando para acionar o Supremo Tribunal Federal (SFT) com uma ação de inconstitucionalidade sobre a tese do marco temporal.

“O marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no Brasil. Pelo contrário, os indígenas que estão hoje na posse da sua terra, que estão ocupando um território que é considerado um território tradicional, ele também não vai entregar fácil esse território”, disse a ministra ao participar do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov. 

A tese do marco temporal estabelece que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. O STF já julgou que a tese é inconstitucional, mas o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei estabelecendo o marco temporal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a tese, mas os deputados e senadores derrubaram o veto. 

Sobre demarcações, a ministra destacou que das 14 terras com expectativas de demarcações neste ano, 8 tiveram a demarcação assinada pelo presidente Lula, além de duas glebas no Amazonas e no Mato Grosso.  

A ministra destacou que há um avanço muito grande no reconhecimento dos povos indígenas, dos territórios indígenas e do modo de vida desses povos na preservação do meio ambiente. Ela ressaltou que o Acordo de Paris sobre questões climáticas reconheceu o saber indigena como conhecimento científico e que os territórios como uma das últimas alternativas para conter a crise climática. “Somos 5% da população mundial e 82% da biodiversidade protegida no mundo está dentro dos territórios indígenas. Por isso os povos indígenas estão, agora, no centro dos debates climáticos”, reiterou.

Segundo ela, o MPI está em diálogo com estados e municípios para a implementação de políticas públicas para os povos indígenas. Ela lembrou que o Ministério é uma novidade e que o tema ainda é complexo. São cerca de 305 povos indígenas diferentes no Brasil, 274 línguas faladas e 114 grupos de povos não contactados. Neste ano, o MPI lançou um edital em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MPI) para trabalhar com a juventude indígena para combater a violência e uso de drogas nos territórios e regiões de fronteira.

Sobre educação, Guajajara disse que o MPI está discutindo com o Ministério da Educação uma atualização das diretrizes para o ensino indígena a serem enviadas para estados e municípios, além da criação de uma universidade indígena. Outra iniciativa é a criação, por parte do MEC, de uma diretoria de educação indígena até janeiro. 

Em relação a cotas, a ministra defendeu a ampliação de vagas para indígenas. Ela lembrou que o concurso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reservou 30% das vagas para povos indígenas.

Desintrusão

Segundo a ministra, dos cerca de 20 mil garimpeiros ilegais que ocupavam a Terra indígena Yanomami, em Roraima, 80% já saíram e que os órgãos de segurança continuam a atuar para eliminar completamente os invasores. “Para chegar ali, a qualquer lugar, precisa de aeronave”, frisou. 

Guajajara destacou que  a Terra Indígena Alto Rio Guamá foi completamente devolvida aos povos originários. A terra indígena havia sido demarcada há 30 anos e existiam quase duas mil pessoas irregulares e foram retiradas. 

Já a Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, está sendo concluída, segundo a ministra. 

COP 28

A ministra abordou a participação dela e de representantes dos povos indígenas na principal conferência do clima neste ano, a COP28. Ela lembrou que participa das COPs desde 2009, mas, neste ano, o Brasil teve o maior número de representantes indígenas de todas as Conferências. Guajajara assumiu a liderança do Brasil no evento. 

Em relação à preparação de Belém (PA) para a COP 30, em 2025, a ministra destacou que está discutindo a ampliação do pavilhão dos povos indígenas e aumentar a credencial para essa população. 

Acompanhe o programa na íntegra:

TRANSMISSÃO AO VIVO — O “Bom Dia, Ministra” é transmitido toda quarta-feira pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ao vivo, das 8h às 9h. Pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov.

Para as rádios, o sinal é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal do programa “A Voz do Brasil”. O “Bom dia, Ministro” é uma produção da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, em parceria com a EBC.

Por: Agência Gov